O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a ampliação da desoneração da gasolina e dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Paralelamente, abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenções a combustíveis, dos quais R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário.
Segundo a Agência Brasil, esse crédito cobre subsídios atuais. Já as novas medidas anunciadas pela equipe econômica têm custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Portanto, os R$ 6,17 bilhões não representam o custo total do novo pacote.
R$ 6,17 bilhões para o diesel rodoviário
O crédito extraordinário foi aberto pela Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, para o Ministério de Minas e Energia. Além da parcela destinada ao diesel rodoviário, R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Tributos federais da gasolina são zerados por 30 dias
A redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
A reportagem estima em R$ 2,4 bilhões por mês o custo da desoneração da gasolina. O impacto das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço da subvenção ao diesel importado deverá custar R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Etanol e diesel importado
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Governo prevê compensação com receitas do petróleo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir neutralidade fiscal. Essa é a previsão apresentada pelo governo.
A pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Com informações da Agência Brasil.
