Uma ferramenta dos cartórios de Registro de Imóveis permite consultar vínculos de um CPF ou CNPJ com matrículas imobiliárias em todo o Brasil. Chamada Pesquisa Nacional de Bens, ela está disponível no RI Digital e reúne buscas em mais de 3,6 mil cartórios dos 26 estados e do Distrito Federal. O resultado, porém, não comprova que a pessoa pesquisada seja a atual proprietária do imóvel.
A consulta pode ser utilizada por cidadãos, empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. Segundo o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), responsável pela plataforma, o serviço amplia uma pesquisa que antes estava limitada a dez unidades da Federação.
Como fazer a consulta
O acesso é feito pela página da Pesquisa Nacional de Bens no RI Digital: https://ridigital.org.br/PO/PesquisaPrevia.aspx
É necessário entrar na plataforma com certificado digital ou outro meio seguro de autenticação, selecionar o serviço, clicar em “Novo pedido” e preencher os dados solicitados. A pesquisa é paga e depende da confirmação do pagamento para ser processada. Os valores podem ser consultados na página oficial de tarifas: https://ridigital.org.br/ConsultaTaxas/frmConsultaTaxas.aspx
Nas dúvidas frequentes do serviço, o RI Digital informa prazo de até 15 minutos após a confirmação do pagamento para disponibilizar o resultado. Se um cartório estiver indisponível, são feitas até três novas tentativas de comunicação, sem custo adicional. Caso não haja resposta, o pedido é concluído com a indicação de indisponibilidade daquele cartório.
O que aparece no resultado
A busca identifica números de matrículas associados ao documento informado. A relação pode ser atual ou antiga e envolver, além da propriedade, situações como fiança, usufruto, locação ou outros direitos. Por isso, uma ocorrência não deve ser interpretada isoladamente como prova de patrimônio atual.
Para esclarecer o tipo de vínculo e verificar a situação jurídica atualizada, é possível recorrer à Pesquisa Qualificada ou solicitar uma Certidão Digital na própria plataforma. Segundo o ONR, a pesquisa funciona 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.
Fonte: Agência Brasil; RI Digital, informações do serviço e dúvidas frequentes.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
