Moradores da Fazenda Retiro, Distrito de Pradoso, na zona rural de Vitória da Conquista, gravaram um vídeo protestando contra o fechamento da única escola que atendia às crianças da localidade. No vídeo, pais de alunos denunciam que foram induzidos a assinar uma petição para melhorar o transporte escolar, quando na verdade seria uma autorização para o fechamento da escola. “A escola foi fechada ilegalmente. Ninguém sabia o que estava acontecendo. Eles vieram aqui com uma lista, para todo mundo aqui assinar, as mães, o pessoal, assinou, sem saber que era para fechar a escola, enganaram todo mundo aqui”, relata uma moradora que se identifica como Daniela.
Os pais de alunos dizem que, entre outros motivos, a transferências compulsórias das crianças para o Pradoso gera transtornos por conta da deficiência do transporte escolar e da estrada quando em épocas de chuva. “Não tem transporte, fica uma semana com aula e duas, três semanas, sem aula porque o ônibus quebra. Quando chega no final do ano que ninguém passa de ano, eles falam que os alunos aqui são burros”, revolta-se Daniela. “O ônibus dos alunos não passa quando está chovendo, não passa de jeito nenhum, atola, aí fica os alunos sem poder ir para a escola”, diz outra mãe de aluno.
“O que aconteceu é que eles vieram aqui e enganou todas as mães, falando que não era para tirar a escola, mas para os ônibus vire pegar as crianças, só que as mães foi enganada e assinou. Eu sei que teve a primeira reunião, as mães não entendeu o que era a assinatura(…) aí teve outra reunião, aí veio, e pegou a assinatura de todo mundo, o pessoal sem entender assinou (…) encostou o ônibus aí e pegou todo o material da escola e o pessoal ficou revoltado porque é uma coisa que não pode acontecer, né?”, conta outro morador que não é identificado no vídeo.
DECRETO
No último dia 17 o prefeito Herzem Gusmão decretou o fechamento de 8 escolas na zona rural. O ato gerou revolta entre educadores e críticas da população nas redes sociais. Diversos Grupos e Fóruns que representam os educadores da Bahia, emitiram uma Moção de Repúdio contra o fechamento das escolas. De acordo com a nota, o prefeito cometeu “um crime que viola a Lei 12.960/2014” pois não houve manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino para considerar a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação e então analisar o diagnóstico do impacto da ação. A Moção ainda dizia que era preciso antes do decreto, obter o parecer do Conselho Municipal de Educação, para analisar a legislação e as diretrizes educacionais pátrias, estadual e local e ainda criar uma assembleia específica para discutir o tema nas comunidades envolvidas, para só então decidir o assunto.
O QUE DISSE A PREFEITURA
Por meio de nota enviado à nossa redação a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se defendeu: “A Secretaria de Educação fez a reunião com os pais dos alunos da Escola na Fazenda Retiro, Distrito do Pradoso, e a mesma está registrada em Ata. O assunto tratado foi a transferência dos alunos para a sede, onde seriam enturmados em suas respectivas séries. Foi exposta na reunião a preocupação da secretaria com a parte pedagógica e aprendizagem dos alunos. Para que não houvesse alguma dúvida pendente, a Ata foi lida e todos os presentes entenderam a situação”, diz a nota.
Ainda sobre o fechamento da escola, a nota diz que “a desativação (…) não se deu de maneira arbitrária. Ocorreu por meio de planejamento e estudos prévios de realocação dos alunos entre as unidades sedes dos distritos, com o cuidado necessário para que não houvesse qualquer tipo de prejuízo à qualidade do ensino prestado”, afirmou.
LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA OFICIAL DA PREFEITURA
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que não faz parte do plano de ação da Secretaria Municipal de Educação a desativação infundada de escolas, tanto na zona rural, quanto na zona urbana. Inclusive, já foram realizadas, desde o início da gestão, a melhoria de diversos equipamentos existentes, a entrega de novos e, somente esse ano, já foram assinados convênios para a construção de mais duas escolas e duas creches, além das obras que já se encontram em andamento.
Esclarece, oportunamente, que a desativação de algumas escolas na zona rural não se deu de maneira arbitrária. Ocorreu por meio de planejamento e estudos prévios de realocação dos alunos entre as unidades sedes dos distritos, com o cuidado necessário para que não houvesse qualquer tipo de prejuízo à qualidade do ensino prestado.
A Secretaria de Educação fez a reunião com os pais dos alunos da Escola na Fazenda Retiro, Distrito do Pradoso, e a mesma está registrada em Ata. O assunto tratado foi a transferência dos alunos para a sede, onde seriam enturmados em suas respectivas séries. Foi exposta na reunião a preocupação da secretaria com a parte pedagógica e aprendizagem dos alunos. Para que não houvesse alguma dúvida pendente, a Ata foi lida e todos os presentes entenderam a situação.
Enfatizamos que a Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista é prioridade para o Governo Municipal, que já apresenta resultados positivos, como o aumento na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais, passando de 4,1 para 4,7, fato que reforça o compromisso e a seriedade da Administração com a educação.
Secom, 09 de setembro de 2018.