Projeto de Lei pode reduzir tarifas de energia elétrica ao impedir repasse de prejuízos por “gatos”
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2024, que propõe alterações na Lei nº 9.427/1996 com o objetivo de impedir que consumidores paguem pelas chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e fraudes na medição, os chamados “gatos”. Atualmente, essas perdas representam um custo significativo para as distribuidoras, que muitas […]
Senado aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização
O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL 4.089/2023, o beneficiário que receber sem solicitar valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o […]
Câmara aprova Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU)
Passou pela primeira votação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 026/2025 que denomina de Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU), a atual Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O PL segue em tramitação. De acordo com […]
Secretaria Municipal de Saúde inicia Campanha de Multivacinação nesta segunda-feira, 6
Com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia, a partir desta segunda-feira (6), a Campanha Nacional de Multivacinação, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Até o dia 31 de outubro, todas […]
Prefeitura publica edital de convocação para o programa Minha Casa, Minha Vida. Inscrições começam na próxima segunda
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou nesta sexta-feira (3), o edital 03/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), convocando os candidatos interessados em participar do programa Minha Casa, Minha Vida a realizarem o cadastro. As inscrições para o programa começam na próxima segunda-feira (6) e ficarão abertas até o dia 5 de […]
Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol
Uma morte ocorrida em Feira de Santana, na Bahia, pode ter sido causada por intoxicação de metanol, segundo autoridades da saúde municipal e estadual. O homem de 56 anos teria ido a óbito na madrugada desta sexta-feira (3), após ter dado entrada na UPA da Queimadinha, localizada naquele município. Em nota, o governo baiano informou que […]
Zona Azul Digital: Câmara aprova projeto da Prefeitura de Conquista com novas regras para infrações
VITÓRIA DA CONQUISTA – Um novo capítulo para a mobilidade urbana de Vitória da Conquista está prestes a ser escrito. A Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 18/2025, que institui o sistema “Zona Azul Digital”, uma proposta para modernizar e regulamentar o estacionamento rotativo pago na cidade. A iniciativa, […]
Prefeitura de Vitória da Conquista aprova na Câmara aumento da Gratificação por Produtividade da Corregedoria
A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara Municipal a Mensagem nº 23/2025, acompanhando o Projeto de Lei nº 20/2025, que propõe atualizar o valor-base da Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional (GPAC). O projeto foi aprovado nesta sexta-feira (03). Atualmente fixada em R$ 500, a gratificação passaria para R$ 1.000, reconhecendo a complexidade […]
STF deve votar em 30 dias sobre vínculo de motoristas com aplicativos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que a votação sobre a validade do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos deve ocorrer em aproximadamente 30 dias. A previsão foi feita após a realização de novas sustentações orais das empresas e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo. O julgamento foi suspenso […]
Torresmofest volta a Vitória da Conquista com gastronomia, música e entrada gratuita
De 9 a 12 de outubro, Vitória da Conquista recebe mais uma edição do Torresmofest, no estacionamento do Boulevard Shopping. O evento acontece das 12h às 23h, com entrada gratuita, e promete unir boa comida, música ao vivo e diversão para toda a família. Gastronomia variada O festival reúne mais de 20 expositores com pratos […]
