Em pleno século XXI, uma mulher que foi assassinada a tiros pelo companheiro ainda pode se tornar a responsável pelo crime que sofreu. É essa realidade absurda que o Mapa do Acolhimento, plataforma voltada a mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero, um dos braços da ONG Nossas, organização que impulsiona o ativismo democrático e solidário no Brasil, pretende mudar ao lançar a campanha “Honra não é desculpa”. Em situações desse tipo no tribunal, é comum ver a alegação de supostas traições e comportamentos “promíscuos” para deslegitimar a mulher agredida ou assassinada, resultando na redução de pena ou mesmo a absolvição do culpado. Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a tese de legítima defesa da honra é inconstitucional, mas ainda não foi o suficiente.
A campanha tem como objetivo pressionar o Senado Federal a aprovar o Projeto de Lei 2325/21, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa
Segundo uma pesquisa realizada pelo DataSenado, no ano de 2021, houve um aumento de 86% na violência de gênero. 49% das entrevistadas responderam que as situações de violência se tornaram mais frequentes e 44% relataram que se tornaram mais graves.
“O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, e precisamos agir com urgência para impedir que os acusados possam recorrer a argumentos que justifiquem a violência de gênero. Com o retorno das atividades do Senado Federal no dia 2 de fevereiro, a projeto de lei pode ser votado a qualquer momento, por isso precisamos falar sobre isso agora”, afirma Lívia Merlim, mobilizadora do Mapa do Acolhimento.
Para a ativista, isso é inadmissível. Ela ainda reforça que mesmo que a declaração do STF sobre a inconstitucionalidade da tese, seja um passo importante, ainda é preciso que vire lei para que a exclusão do argumento de legítima defesa da honra, seja adotado obrigatoriamente, sem depender das opiniões pessoais de cada juiz.
Para apoiar a campanha e cobrar agilidade na pauta, a plataforma criou um site (honranaoedesculpa.nossas.org) e convida a todos enviar e-mails – disponíveis no site, para pressionar a Comissão de Segurança Pública e a Mesa Diretora do Senado pela aprovação imediata desse projeto, em defesa da vida das mulheres brasileiras.
SOBRE O MAPA DO ACOLHIMENTO
O Mapa do Acolhimento é uma iniciativa da Ong Nossas, organização comprometida com o fortalecimento da democracia,