Impostos
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IPTU pode ser pago em cota única e com 10% de desconto até 29 de março
Os contribuintes podem pagar até o próximo dia 29, a cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com 10% de desconto. ... -
Comissão aprova projeto que isenta de impostos veículos adquiridos por servidores da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de impostos os veículos adquiridos agentes ligados à segurança pública, como ... -
Governo Estadual lança licenciamento integrado de veículo pela plataforma ba.gov.br
O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova ... -
Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento do ICMS para 2024
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (7), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de ... -
Câmara Federal atende pleito da FNP e aprova desoneração da folha de pagamento de todos os municípios até 2027
Em viagem oficial a Brasília-DF, a prefeita Sheila Lemos acompanhou a aprovação, pela Câmara Federal, de mudanças no Projeto de Lei nº 334/2023, do Senado – ... -
FPM: União repassa quase R$ 3 bi aos municípios nesta quarta-feira, 30
Nesta quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de ... -
Prefeitura de Vitória da Conquista paralisa atividades pelo aumento do FPM e decreta ponto facultativo nesta quarta-feira, 30
Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Vitória da Conquista vai aderir à paralisação nacional, proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo do ato, denominado ... -
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes vê como retrocesso a volta do imposto sindical
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) reiterou nesta quarta-feira (23) seu apoio à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em barrar ... -
Prefeitura de Vitória da Conquista vai paralisar atividades em protesto contra redução do FPM
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30, no ato chamado ... -
Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA até este mês
Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 30 e 31 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o ...
