STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança


Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

 

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade provisória, mas continuaram encarcerados pela falta de pagamento de fiança. A medida foi tomada em função da pandemia da covid-19.

A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior em abril e, por unanimidade, mantida pelo colegiado. Para o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida “irrazoável”.

O caso envolveu um pedido de habeas corpus protocolado pela Defensoria Pública do Espírito Santo. O órgão alegou que a soltura de presos nessa situação se encaixa na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reavaliação de prisões em função da pandemia.

No mês passado, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.

De acordo com a Recomendação Nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. Foi o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.

A decisão do ministro restringiu a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente do conselho Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos.

Fonte: Agência Brasil

Vídeo: 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação forma 66 novos sargentos em Conquista


Foi realizada na manhã desta quarta-feira (14) a solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos 2020.1. O evento foi presidido pelo Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento da Região Sudoeste e contou com a presença do Ten Cel Itamar Gondim Bandeira, Comandante do 19º BPM/Jequié, do Ten Cel PM José Andrade Souza Junior, Comandante do 9° BEIC, e todo o seu estafe.

Esta foi a primeira turma de Sargentos PM formados sob o sistema híbrido, associando aulas transmitidas ao vivo, gravadas e presenciais. A cerimônia foi realizada à portas fechadas com o objetivo de se evitar aglomerações, sendo formados 66 Sargentos que desempenharão suas novas funções em de diversas cidades da região sudoeste.

Eleições 2020: Agenda dos Candidatos nesta sexta-feira, 09


 

CABO HERLING (PSL)

Manhã : visita a produtores rurais na região de inhobim

Tarde: gravação de programa eleitoral
Produção de vídeos para a campanha !

Noite: gravação de programa eleitoral

 

DAVID SALOMÃO (PRTB)


Não enviou agenda.

 

FERDINAND MARTINS (PSOL)

Manhã – Agenda Livre

Tarde –  Reunião com as candidaturas a vereador
Noite – Interage com internautas nas redes sociais

 

 

HERZEM GUSMÃO (MDB)


Manhã – Despachos na Prefeitura Municipal;
Tarde – Despachos na Prefeitura Municipal e gravação do Programa Eleitoral;
Noite – Reunião Política

 

 

MARIS STELLA (REDE SUSTENTABILIDADE)

Manhã:
8h – Organização da rotina doméstica;
10h – Conversa com assessores e apoiadores da campanha;
Tarde:
15h: sessão de fotos e produção de conteúdo com equipe técnica;
Noite:
18h: reunião com a coordenação da campanha.

 

ROMILSON FILHO (PP)

Manhã: Reunião com a coordenação da campanha

Tarde: Gravação de Programa Eleitoral

Noite: Livre

 

ZÉ RAIMUNDO  (PT)

9h – Reunião com candidato a vereador e quilombolas

14h – Gravação para programa eleitoral

16h – Reunião com candidatos do PSB. Local: Comitê

Conquista: Debate sobre Educação com candidatos a prefeito não contou com a presença de Herzem e Zé Raimundo


O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), em parceria com o Sistema Universitário de Rádio e Televisão Educativa da UESB (SURTE), realizou nesta terça-feira (29), 20h, o primeiro debate sobre educação de Vitória da Conquista.

O debate será transmitido através do Youtube, pela UESB FM 97,5 e TV Uesb, canal 4.1.

Confirmaram presença: Maris Stella (REDE), Cabo Herling (PSL), Ferdinand Martins (PSOL), David Salomão (PTRB) e Romilson Filho (PP).

O atual prefeito e candidato à reeleição, Herzem Gusmão (MDB) e o deputado e candidato José Raimundo (PT) não participaram.

Por meio de nota encaminhada à presidente do SIMMP, Ana Cristina, a coordenação de campanha do candidato José Raimundo Fontes, alegou que a ausência do candidato se deve a “orientações de profissionais da área da saúde, especialmente no que se refere aos protocolos que se deve adotar em ambientes públicos, em função da pandemia do coronavírus” e que o candidato José Raimundo é integrante do grupo etário de risco”.

O Coordenador Geral da Campanha da Coligação “A Conquista do Futuro”, Isaac Bonfim, disse que “Inicialmente, contactada por lideranças do sindicato de professores municipais, a coordenação apresentou o candidato à disposição para participar de uma ‘Live’, evento remoto no qual seria abordada a temática da educação municipal”, mas que posteriormente o SIMMP mudou a proposta para um debate presencial e em local fechado.

No caso do candidato Herzem Gusmão, de acordo com informações de pessoas ligadas à campanha, a ausência do prefeito se deve às agressões, ofensas e impropérios de pessoas identificadas como membros do SIMMP, inclusive com carros de som, no dia da convenção, sem nenhuma retratação, desagravo ou pedido de desculpas por parte da entidade que representa os professores.

 

Ao contrário do PT, Rui repudia racismo contra policial em Curaçá


O governador Rui Costa (PT) comentou nesta quinta-feira (24) o episódio em que a filiada ao PT em Curaça, Libânia Torres, foi registrada em vídeo chamando um policial negro de macaco, após ser presa por agredir a própria companheira (veja aqui).

Ao contrário do diretório municipal do PT da cidade, que tentou justificar a ofensa afirmando que chamar policiais de macaco é uma tradição cultural da região, o governador petista repudiou a fala da correligionária.

“Merece nosso repúdio e indignação qualquer comparação de um ser humano a um animal. Não podemos descaracterizar ou desqualificar as pessoas com comparações esdrúxulas, racistas e preconceituosas”, disse Rui. (mais…)

Conquista: Vídeo mostra mulher sendo espancada por urinar em frente a uma loja


 

Imagens de uma câmera de monitoramente mostram um indivíduo agredindo uma mulher à pedradas, no centro de Vitória da Conquista, próximo ao Ceasa.

As imagens são do dia 19/09/20, às 22:11h.Nas imagens é possível ver o agressor arremessando um objeto na cabeça da mulher. A vítima foi hospitalizada e está fora de perigo.

A Polícia busca identificar o homem e qualquer informações pode ser passada pelo 190, lembrando que não precisa se identificar.

 

Fonte: Blog do Leo Santos

 

Professor de capoeira é morto a tiros em frente a academia em Conquista


Um professor de capoeira foi morto a tiros na noite da quinta-feira (17) em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. Wesley John Santos Silva estava em frente à academia em que dava aulas quando foi alvejado.

Segundo a Polícia MIlitar, dois homens passaram de bicicleta pela academia, que fica no bairro Jardim Sudoeste, e atiraram no professor. Logo em seguida eles fugiram.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas apenas constatou a morte da vítima ao chegar. A 78ª Companhia Independente de Polícia MIlitar (CIPM) também foi acionada e fez buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.

O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.

Fonte: Correio*

Líder evangélico é condenado após estuprar menina de 13 anos


O bispo evangélico João Batista dos Santos foi condenado pelo juiz da Vara Criminal do Recanto das Emas, no Distrito Federal (DF), pelo estupro de uma menina de 13 anos. A pena de 20 anos e 6 meses de reclusão levou em consideração a autoridade que ele exercia sobre a vítima e o reconhecimento da ocorrência continuada do crime – pelo menos três vezes – de acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ele está preso preventivamente desde fevereiro. Além disso, já foi condenado duas vezes pelo crime de violação sexual mediante fraude, mas recorreu em ambos e respondia aos processos em liberdade. (mais…)

Governo da Bahia oficializa criação da Coordenação de Combate à Corrupção


A Secretaria da Segurança Pública oficializa, nesta quarta-feira (16), através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a criação da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (CECCOR/LD) da Polícia Civil.
A unidade será integrada por delegados, escrivães e investigadores que já atuavam no combate a casos de corrupção e a crimes contra a ordem econômica,  tributária e contra a Administração Pública, no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), através da Dececap.
A coordenação ficará subordinada ao Draco. Com esta mudança, a Bahia atende a um dos critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, equivalente a 5%.

[Conquista]: Suspeito de estuprar filha de 13 anos está preso


Um homem suspeito de estuprar uma das filhas, que tem 13 anos, foi preso nesta terça-feira (15), em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. Ele também é suspeito de abusar de outras duas filhas.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que não teve nome e nem idade divulgados, estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, que foi cumprido por uma equipe da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista).

Ainda segundo a polícia, a garota foi ouvida na unidade e relatou que sofria a violência sexual desde os 8 anos. Uma medida protetiva de urgência foi solicitada à Justiça para a vítima.

As outras duas suspeitas contra o homem seguem em investigação. (G1)