Lava Jato denuncia Lula e Palocci por lavagem de R$ 4 milhões em doações ao Instituto


Foto: Sergio LIMA / AFP

 

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nesta segunda-feira (14), uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões entre dezembro de 2013 e março de 2014. Esta é a quarta denúncia da força-tarefa contra o petista desde o início das investigações.

Segundo o MPF, os valores ilícitos foram repassados através de quatro doações simuladas realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

De acordo com os procuradores, os repasses da Odebrecht ao ex-presidente Lula tiveram origem em crimes praticados contra a Petrobras e seguiram a mesma sistemática de dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o PT, que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância. (mais…)

[Itabuna]: PRF atende pedido de garoto e o recepciona após alta hospitalar


Fã da Polícia Rodoviária Federal e das demais forças de segurança, a criança que passou 20 dias internada na UTI, foi recepcionada por policiais ao som de viaturas e sirenes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu uma ‘ocorrência’ diferenciada em Itabuna, na região Sul da Bahia. Os policiais recepcionaram uma criança de 6 anos de idade nesta segunda-feira (14), na porta do hospital Manoel Novaes.

 

O pai do garoto, que trabalha como Guarda Civil Municipal entrou em contato com a PRF e relatou a admiração que seu filho tem pela polícia. Desde pequeno, a criança começou a se interessar pelo trabalho das instituições policiais.

A criança ficou internada por 20 dias na UTI, em razão de contrair uma dengue hemorrágica que evoluiu para uma pneumonia e infecção generalizada. Durante o período de internamento hospitalar foi realizada uma campanha de doação de sangue.

Ele ficou entusiasmado com a presença dos agentes que o ‘escoltaram’ em meio a sons de viaturas e sirenes até a residência da família.

O semblante de alegria externado pelo garoto sensibilizou a equipe de policiais que se dedicam, diariamente, à sua árdua missão de proteger vidas e promover segurança pública no Brasil.

Os familiares ficaram extremamente agradecidos pela visita e empenho de todos que se fizeram presentes e participaram desse momento do sonho do garoto. Foi um momento muito emocionante de superação e vitória de uma família que disse ter visto seu filho à beira da morte e conseguiu vencer essa dificuldade.

Participaram também integrantes da Polícia Militar da Bahia e da Guarda Civil Municipal de Itabuna.

A admiração do menino pela Instituição é uma resposta da indução de esforços da PRF na busca em garantir segurança pública com cidadania, sendo reconhecida diante da sociedade pela sua excelência e efetividade policial.

Filha de Roberto Jefferson tem prisão decretada e está sendo procurada pela polícia


A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do ‘homem-bomba’ Roberto Jefferson, é alvo de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio e está foragida. Além de Cristiane, o secretário de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, também é foco da ação deflagrada nesta sexta-feira (11), que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo e na Prefeitura do estado do Rio.  Pedro Fernandes já foi preso, no entanto, apresentou um exame positivo para a covid-19 no momento em que foi abordado. Por isso, a prisão preventiva foi convertida em domiciliar.

Outras três pessoas também são alvos de mandados de prisão: o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII, João Marcos Borges Mattos; o ex-delegado Mario Jamil Chadud; e o empresário Flávio Salomão Chadud.

O secretário de Educação foi preso por ações durante a gestão na Fundação Estadual Leão XIII. Há contratos firmados entre 2013 e 2018 sendo investigados. Os acordos custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos, segundo o MPRJ.

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, desembarcou em Vitória da Conquista na noite da terça-feira (08) para participar das convenções conjuntas do MDB, DEM e PTB e disparou uma série de ataques ao PT, Rui Costa e até contra ACM Neto e o DEM, partido de Sheila Lemos, candidata a vice de Herzem Gusmão nestas eleições. “É um DEM acuado, sem coragem, coisa horrorosa”, afirmou o ex-deputado.

 

Defensoria: Flamengo sabia dos perigos no Urubu, revelam e-mails


Centro de treinamento presidente George Helal, conhecido com Ninho do Urubu, é utilizado pela equipe de futebol do Flamengo. Foto um torcedor do Flamengo em frente ao centro de treinamento do clube, após um incêndio.

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou que uma troca de e-mails entre funcionários do Flamengo, nove meses antes do incêndio do Ninho do Urubu, que resultou na morte de dez jovens atletas, mostra que o clube já sabia da necessidade de substituir as instalações elétricas nos alojamentos de contêineres.

Os e-mails, segundo a Defensoria, serão anexados à ação coletiva movida contra o clube, pedindo reparação integral a todas as famílias dos atletas mortos e também aos demais jogadores da categoria de base que ficaram feridos à época. O incêndio no centro de treinamento (CT) foi na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019.

“Os e-mails mostram que os representantes do Flamengo (em especial o gerente e o diretor responsáveis pela administração do CT) tinham ciência, desde maio de 2018, das gambiarras nas instalações elétricas do alojamento da base, tendo o gerente dito que as instalações foram feitas no esquema ‘faça-de-qualquer-jeito’”, informou em nota a Defensoria.

De acordo com a instituição, os e-mails também comprovam que eles sabiam do risco de vida a que estavam submetendo os adolescentes que ali dormiam, e nada fizeram para evitar a morte de dez jovens e as lesões em tantos outros.

“Esses documentos são a prova inconteste da responsabilidade do clube e serão anexados à ação coletiva. A Defensoria Pública continuará buscando a reparação integral dos danos causados pela tragédia no Ninho do Urubu”, concluiu a nota.

O Flamengo foi procurado, por meio de sua assessoria, para se posicionar sobre a revelação da troca dos e-mails, mas informou que não irá se manifestar. (Agência Brasil)

Uso da Força Nacional em assentamento no extremo sul da Bahia é ilegal, diz Rui Costa


O governador Rui Costa disse na noite desta quinta-feira (03) que o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no Extremo Sul do Estado é uma conduta, “já maculada pelo caráter invasivo e ilegal (…) agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

O governador da Bahia disse ainda que enviou hoje ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, uma correspondência externando sua preocupação e afirmando na carta que tal ato pode configurar quebra do Pacto Federativo e flagrante desrespeito à lei. “Registro também a inexistência de solicitação expressa ao governador”, publicou em sua conta do Twitter.

Para o governador o uso da Força Nacional neste caso afrontou a competência estadual e substitui a atuação dos órgãos estaduais de segurança. “Também formalizei pedido de esclarecimentos ao ministro da Segurança, mantendo firme a minha convicção do diálogo democrático entre os entes e poderes da República. Também enviarei correspondência à Procuradoria Geral da República (PGR). Além disso, autorizei a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, declarou.

A Portaria N.º 493, de 1º de setembro de 2020, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia. A força de segurança, sob a coordenação da Polícia Federal, vai atuar nos assentamentos do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) localizados nos municípios de Prado e Mucuri, ambos no Estado da Bahia.

Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, André Luiz de Almeida Mendonça, o objetivo é restabelecer a ordem pública, a segurança das pessoas e do patrimônio. A ação está prevista para durar 30 (trinta) dias, entre 3 de setembro de 2020 e 2 de outubro de 2020.

Para o MST, a portaria autoriza o uso da força contra as famílias assentadas. “O que temos percebido com o fim quase que completo do orçamento do Incra e com os ataques nas áreas de assentamento, prometendo titulação privada é para desestabilizar os assentamentos. Trata-se de um ataque mesmo”, comentou o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, ao Metrópoles.

Na região sul do estado há diversos assentamentos e acampamentos (formados por famílias que não foram assentadas). A maior parte dos assentamentos contam com apoio do MST.

Na semana passada, oito pessoas ficaram feridas, uma moto e um trator foram incendiados e duas casas foram destruídas, na madrugada desta sexta-feira (28/8), após um ataque ao Assentamento Jacy Rocha, localizado no município de Prado, no Sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo próprio Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no início da noite.

O jurista e professor Silvio Almeida denunciou o fato em suas redes sociais afirmando que “podemos estar diante de mais um massacre a ser protagonizado pelo Estado brasileiro”.

Redação, com informações do site Metrópoles

 

Polícia Federal deflagra operação para combater furtos a bancos na Bahia


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 3, no estado da Bahia, a Operação Payback, visando cumprir mandados de prisão preventiva e de busca de integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a bancos com atuação também em outros estados.

De acordo com a PF, a investigação foi iniciada a partir da ocorrência de dois furtos e uma tentativa de furto em agências bancárias nas cidades de Feira de Santana, Simões Filho e Alagoinhas, no interior da Bahia, todas no mês de março de 2020. O grupo agia durante a madrugada, invadindo as agências bancárias através de aberturas feitas nas paredes, normalmente a partir de imóveis contíguos – alugados para a ação criminosa.

Após investigações, a Polícia Federal afirma que foram identificadas cinco pessoas envolvidas nos crimes, contra as quais foram expedidos os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, cumpridos por equipes de policiais federais nos estados da Bahia, Santa Catarina e São Paulo. À exceção de um deles, todos os demais suspeitos identificados ao longo das investigações são reincidentes neste tipo de crime.

Ainda conforme a PF, além do valor subtraído, o prejuízo compreende ainda os danos causados aos prédios, instalações, equipamentos e serviços bancários. A investigação prosseguirá com o objetivo de identificar os demais autores e apurar os crimes de lavagem de dinheiro, inclusive para recuperação dos valores subtraídos e arrecadação das coisas obtidas com o produto dos crimes. (A TARDE)

PF deflagra Operação Circuito Fechado contra fraudes no DNIT


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3/9) a Operação Circuito Fechado, para apurar o desvio de valores do DNIT por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de TI. São investigados três contratos que foram realizados com o DNIT, no período compreendido entre 20/07/2012 e 22/10/2019, que viabilizaram o desvio de mais de R$ 40 milhões.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em endereços situados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de 6 imóveis e 11 veículos.

Trata-se da segunda fase da Operação Gaveteiro, que foi deflagrada em 06/02/2020, com o objetivo de apurar o desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular dessa mesma empresa.

Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa. Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de T.I. que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.

Além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento. Esses servidores cooptados também efetivavam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado. O golpe final era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, com a disputa de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um CIRCUITO FECHADO.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão

Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia


Corrupto tem que ser PRESO e DEVOLVER o que roubou

 

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal. (mais…)

Tragédia: 03 pessoas da mesma família morrem em acidente na BA-156, saída de Mortugaba


Uma tragédia ocorrida nesta quinta-feira (27) vitimou fatalmente 03 pessoas da mesma família quando retornavam para Caculé. O acidente ocorreu na BA-156, próximo à cidade de Mortugaba, na divisa com Minas Gerais. Morreram no local Sebastião de  Jesus Pinheiro, Francisco de Jesus Pinheiro e Nemias Pinheiro Guimarães. As idades ainda não foram reveladas.

Com o capotamento do caminhão Ford Cargo, carregado com eucalipto, a cabine foi praticamente esmagada e houve muita dificuldade em retirar os corpos das ferragens. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para a realização da perícia, que deve mostrar as causas do grave acidente.

O jovem trabalhador Nemias Pinheiro Guimarães, de idade ainda não revelada, morreu na hora.

 

Familiares das vítimas que seguiam em outro caminhão presenciaram o momento do acidente  e ficaram em estado de choque, sendo preciso conduzi-los também ao Hospital

Com informações da 80ª CIPM/ Cândido Sales e o site Informe Cidade

Sudoeste: Área extensa dificulta investigação de tráfico de aves, aponta delegado


O flagrante a traficantes de pássaros é uma das dificuldades dos órgãos de fiscalização. A informação é do delegado da Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista Renzo Coqueiro dos Anjos, responsável por investigação de crimes ambientais. “É muito difícil confirmar o traficante dentro das áreas investigadas”, disse ao Bahia Notícias em coletiva desta quinta-feira (27). O delegado se refere às áreas do sudoeste baiano bem como do Parque Nacional de Boa Vista e do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em Minas Gerais. (mais…)