O Ministério Público Eleitoral, através do Promotor José Junseira Almeida de Oliveira, denunciou à Justiça o vereador, advogado e candidato a prefeito David Salomão (PRTB), sob as acusações de difamação, ameaça e injúria proferidas contra o Juiz Eleitoral Cláudio Augusto Daltro, por meio de vídeos gravados e divulgados nas redes sociais do candidato, bem como pelo aplicativo de mensagem WhatsApp.
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De acordo o processo, em um dos vídeos gravado no comitê eleitoral de David, o mesmo teria ofendido a dignidade e o decoro e ameaçou o juiz de “fazer-lhe mal injusto e grave”, referindo-se a ela nos seguintes termos:
“O Juiz ficou com raiva, porque falei a verdade”; “O Juiz a serviço do sistema, Cláudio Daltro, e eu não tenho medo de você. Sou homem, honrado, íntegro, não lhe devo nada. E você está servindo ao sistema”; “Você esquece que eu sou vereador, tenho minha imunidade, por minhas opiniões, palavras e votos. Vá se candidatar, rapaz, se você também quer imunidade. Não lhe devo nada. Se afaste dos meus processos”; “Que moral tem o TRE da Bahia se vocês estavam negociando sentenças? Tome vergonha. Você e seus amigos que estavam negociando lá no tribunal sentenças”; “Você em vez de estar do lado certo, você quer perseguir um homem direito. Me respeite, rapaz, se afaste dos meus processos”; “Aí você veio me multar em quinze mil, né, pensando que eu vou me calar. Quem é você, rapaz? Quem é você para me fazer calar?”; “Não tenho medo do senhor. Se afaste dos meus processos pra gente não ter problema. Pra gente não ter problema, se afaste dos meus processos”; “A Justiça Eleitoral me multou em quinze mil porque falei a verdade”; “E se afaste dos meus processos que você não tem moral, você não tem moral para me julgar. Você e seus pares lá do Tribunal de Justiça que vendem sentença”.
No vídeo 2, gravado no caminho até a sede da Polícia Federal de Vitória da Conquista, na área externa, o acusado disse: “Pois é pessoal, o sistema é assim. O que está de errado, o Juiz não quer saber. Já denuncie. Sou Vereador, tenho obrigação de denunciar o que está errado. O Prefeito comprador de votos ele não quer saber. Aí quer perseguir um homem direito, achando que com multa vocês vão me calar? Toma vergonha na tua cara”.
No dia 21 de outubro de 2020, ao ser citado, via WhatsApp, no processo n. 0600104-69.2020.6.05.0041, David Salomão postou a seguinte resposta: “Manda esse JUIZ vendido ao SISTEMA se afastar dos meus processos. E que se ELE for HOMEM ele venha tirar vídeo da minha rede social. Esse VENDIDO para a turma de GEDDEL, homem dos R$ 51 milhões no apartamento”.
Para o Promotor, as condutas são criminosas e possuem nítidos fins de propaganda eleitoral, considerando-se o período eleitoral em que estamos e os supostos crimes foram praticados contra funcionário público, isto é, Juiz Eleitoral. “Quando uma decisão judicial desagrada a alguma das partes, a lei assegura-lhe o direito ao recurso. Nunca o direito de ofender a honra do Magistrado prolator da decisão, como fez, de forma revoltante e acintosa, o denunciado”, diz a denúncia do MP.
No dia 03 deste mês, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade que congrega juízes e desembargadores baianos, emitiu uma nota de repúdio contra o candidato David Salomão (PRTB) e em defesa do juiz da 41ª Zona Eleitoral, Claudio Augusto Daltro de Freitas. “Palavras ofensivas proferidas sob pseudo direito à imunidade parlamentar, inexistente no caso, revelam muito do comportamento inadequado e desequilibrado do ofensor, em detrimento do caráter e da honra de magistrado que há quase 30 (trinta) anos dedica-se a distribuir justiça e a dar credibilidade ao Judiciário baiano. O referido agressor já é conhecido do Judiciário e de todo o meio jurídico em função do seu destempero emocional, e é recorrente na infeliz tentativa de constranger e intimidar, sem êxito algum, um dos Poderes da República”, diz parta da nota.
Nossa produção procurou o candidato David Salomão e ele solicitou que fosse publicado o vídeo abaixo, onde falou sobre o assunto com uma estudante de jornalismo, clique para ouvir: