O Brasil é um país marcado por corrupção, desvio de dinheiro e muitas injustiças. Em plena pandemia de coronavírus, há R$ 2 bilhões previstos para o fundo eleitoral e R$ 420 milhões para o fundo partidário este ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Um absurdo, não acha?
O Projeto de Lei 3614/20 pretende destinar estes recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de emergências de saúde e calamidade públicas ou desastres naturais.
Os recursos poderão ser devolvidos ao Tesouro Nacional para as ações emergenciais ou doados diretamente ao Fundo Nacional de Saúde ou a fundos estaduais e municipais. O uso do dinheiro será de responsabilidade do ente que o receber e será contabilizado como devolução de recurso.
A proposta, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera as leis Eleitoral (9.504/97) e dos Partidos (9.096/95) para garantir a permissão.
