De acordo com a EBC, empresa de comunicação do governo Bolsonaro, “a revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo contingenciamento de R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.
Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 33,426 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.
O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto de programação orçamentária, em que detalha o contingenciamento. A maior limitação, de R$ 619 milhões, será feita no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte ficou com o MEC (Ministério da Educação), que terá menos R$ 348 milhões para gastar neste ano. No total, foram bloqueados neste ano R$ 6,2 bilhões da EDUCAÇÃO, quase 25% do orçamento para o ano. É o maior corte da esplanada dos ministérios.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, a equipe econômica anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área e agora, voltou a fazer o corte.
O decreto editado nesta terça ainda bloqueia também recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).
A medida recompõe R$ 60 milhões ao Ministério de Infraestrutura e R$ 5 milhões ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Em setembro, uma nova avaliação será feita. Eventual descompasso na conta levará a novo corte, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo de R$ 139 bilhões
A cada dois meses, o governo precisa reavaliar as contas e ver se o balanço entre receitas e despesas permite o cumprimento da meta fiscal, atualmente fixada, que está em déficit.
Com informações da EBC e Gaúcha Zero Hora