O Governo Federal estuda criar um novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras. A proposta em análise prevê que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de consumidores com grandes descontos, em um modelo que ainda depende de avaliação interna e não tem regras oficialmente definidas.
A ideia, segundo informações reunidas por veículos nacionais, seria apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por enquanto, não há programa lançado, calendário de adesão, lista de dívidas contempladas nem critérios oficiais para participação dos consumidores.
O modelo em discussão poderia funcionar por meio de um leilão. Bancos ofereceriam carteiras de dívidas antigas, e o Tesouro selecionaria os débitos com maior desconto. A prioridade poderia recair sobre dívidas de baixo valor e vencidas há mais de cinco anos.
Reportagens do Valor Econômico, Folha de S.Paulo, Estadão, InfoMoney e Gazeta do Povo apontam que o deságio estudado poderia chegar a 95% ou mais. A lógica seria retirar dívidas antigas dos balanços dos bancos e permitir que consumidores limpassem o nome em condições mais favoráveis.
A proposta foi associada a uma declaração do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, uma operação desse tipo só faria sentido se o Tesouro conseguisse comprar os débitos por um desconto muito elevado e sem comprometer a meta fiscal nem o Orçamento.
O desenho final, no entanto, ainda não está definido. Também não se sabe se o programa incluiria dívidas de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos ou outras modalidades de débito.
Entre os pontos ainda em aberto estão quem poderá participar, qual seria o limite de renda ou de valor da dívida, de que forma o consumidor pagaria o débito e se o pagamento seria feito diretamente ao Tesouro ou por meio de algum agente financeiro.
Também não há previsão oficial de início nem estimativa fechada de impacto para os cofres públicos. Por isso, especialistas recomendam cautela: não se trata, até agora, de um programa em vigor nem de uma promessa de quitação automática de dívidas pelo governo.
O ponto central é que a proposta ainda está em estudo. Portanto, não é correto afirmar que o governo já vai quitar dívidas dos brasileiros. A medida, se avançar, dependerá de definição de regras, avaliação fiscal e decisão política dentro do governo federal.
Fontes: Jornalismo TV Cultura, Valor Econômico, Folha de S.Paulo, Estadão, InfoMoney e Gazeta do Povo. Imagem: acervo.
