O ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicou nesta segunda-feira (7) uma nova portaria que confirma a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino federais no começo de 2021. O documento altera dois artigos da Portaria 1.030/2020, que previa a volta às aulas em 4 de janeiro, e estipula agora o retorno das atividades para 1º de março.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a maior parte dos representantes das instituições de ensino superior do país – tanto da rede pública quanto privada – se mostrou favorável à volta das aulas presenciais “na maior brevidade possível”. O posicionamento das entidades, segundo a pasta, foi manifestado durante reunião virtual na última sexta-feira (4), da qual participaram, entre outros, representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Forum), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O encontro entre o ministério e representantes da educação ocorreu após impasse relacionado à Portaria nº 1.030. Interlocutores afirmam que as entidades consideravam “precipitada” a data de 4 de janeiro. O documento também estabelece que “recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação” sejam utilizados de forma “complementar, em caráter excepcional”.
A decisão do MEC provocou reação negativa de parte das universidades país afora. Chegou a circular informação extraoficial de que a pasta havia revogado a portaria, a exemplo de notícia veiculada pela CNN na última quarta. Mais tarde, procurado, o MEC não confirmou a revogação, o que de fato acabou não ocorrendo.
O ministério afirma, contudo, que durante a reunião não houve, por parte dos representantes de universidades, “rejeição à natureza da portaria”. Outro importante aspecto discutido durante o encontro, de acordo com a pasta, foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.
Boa parte da comunidade internacional, em especial onde a pandemia foi melhor contida, já retomou as aulas presenciais. Brasil, alguns outros países da América Latina e da África ainda mantêm ambientes de educação fechados.
Deliberações
Além da publicação da nova portaria com ajustes, o MEC deve homologar parte de uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Desde a publicação do documento pelo órgão, o MEC é cobrado para aprová-lo. Entre outras coisas, o parecer permite aulas remotas na educação básica e superior até dezembro de 2021. Para entrar em vigor, no entanto, ele deve ser acatado pelo ministério.
Um dos pedidos dos representantes das instituições federais é por uma maior flexibilidade às instituições no que se refere à opção por aulas remotas, e também maior flexibilidade com relação ao protocolo de biossegurança, isso é, que as universidades possam elaborar suas próprias diretrizes, em consonância com a realidade local da pandemia. Isso daria liberdade para instituições até mesmo afrouxarem orientações originais do MEC sobre medidas sanitárias.
“O Fórum tem se posicionado a favor da volta às aulas, mas com segurança e flexibilidade, respeitando a autonomia. As instituições, de acordo com realidade local, terão que usar aulas remotas pelo tempo necessário de acordo com a situação da pandemia”, diz Celso Niskier, secretário executivo da associação. “As universidades continuarão, se necessário, usando aulas remotas ou combinando aulas presenciais com remotas. Essa é a flexibilidade que pedimos, respeitando a autonomia de cada instituição para definir a melhor forma para atender os protocolos de segurança. Nossa defesa não é nem pela volta normal, e nem pela aula remota para sempre. Queremos que o planejamento se dê de forma gradual e flexível”.
A organização também solicita ao MEC que homologue a decisão do CNE. Com essas alterações, o Fórum afirma que as instituições poderão se planejar com maior autonomia e segurança.
Lia Quintana, vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), explica que a associação também solicitou ao ministério a homologação do parecer do CNE. Em função dos possíveis avanços com relação à vacina, o Crub defende que a vigência da permissão para aulas remotas poderia se estender apenas até junho, por exemplo.
Questionada sobre quando o Conselho considera “adequado” retomar atividades presenciais, ela afirma que apenas quando houver um “programa de vacinação”, mas admite, em nome do Crub, que aulas presenciais poderiam voltar logo – caso o MEC dê maior liberdade às instituições, permitindo, por exemplo, que 50% dos alunos permaneçam em atividades a distância.
Sobre a abertura da pasta frente às propostas, Lia afirma que há receptividade por parte do MEC. “Quando você é convidado ao diálogo, é sinal de que existe reciprocidade. O MEC não determinou nada, o dialogo está aberto com o ministro e com o ministério. Ele ouviu todas as partes para depois deliberar”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo