A OAB Subseção de Vitória da Conquista realizou uma manifestação de desagravo em razão do ato considerado como violação de prerrogativas de dois advogados da Subseção, Erinaldo Luz, Comarca de Planalto e Florisvaldo de Jesus, Comarca de Barra do Choça. O ato ocorreu no úlltimo dia 06 em frente a sede da Promotoria Regional de Vitória da Conquista onde foram lidas as notas de Desagravos.

Estiveram representando a Diretoria da Seccional da OAB Bahia, a Presidente Dra. Daniela Borges, o Diretor Secretário Adjunto e Corregedor Geral, Dr. Ubirajara Ávila, o Diretor Tesoureiro, Dr. Hermes Hilarião e o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia, Dr. Victor Gurgel, além do representante da Comissão Nacional de Prerrogativas, Dr. Ary Santana, da Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva e advogadas e advogados da Subseção.

“Quando a gente luta pelo nosso direito de atuar e exercer nossa profissão, estamos sobretudo respeitando nossa missão na defesa do direito das partes que nós representamos.” Destacou a Dra. Daniela Borges, Presidente da OAB Bahia. Além do desagravo, a Procuradoria Jurídica da OAB está tomando outras medidas. Agradecemos mais uma vez o apoio e presença dos membros da Seccional da OAB Bahia e da advocacia da Subseção de Vitória da Conquista.

ENTENDA O CASO

O Advogado Florisvaldo de Jesus Lima (OAB-BA no 59066) defendia Réu preso e afirma que tentou dar celerida ao processo e evitar procrastinação, mas que teria recebido ataques pessoais por parte de uma Promotora do MP-BA e que a mesma referiu-se a Advocacia, especialmente a com atuação na esfera criminal, como sendo sustentada pela criminalidade.

Já o advogado Erinaldo Rocha da Luz, OAB/BA n. 47.815, afirma que também teve as suas prerrogativas profissionais violadas, em especial, no art. 7o, I, XI, XVII do EAOAB, pela Promotora de Justiça do MP-BA através do Ofício n./2022-MPE, datado de 30/06/2022, que ele considou “intimidador e desrespeitoso acerca da atuação profissional do advogado” e que a Promotora teria pedido de publicidade do Ofício a parlamentares de Barra do Choça “com nítida intenção de prejudicar a imagem profissional do Advogado, distorcendo os fatos como ocorreram”.

Ainda de acordo com o advogado, os constituintes do Advogado, então Vereadores, pretendiam uma reunião com a Promotora de Justiça, preferencialmente presencial, mas podendo ser telepresencial, ficando a critério da Promotora de Justiça, para tratar de suposto crime contra a saúde pública e esta desmarcou por diversas vezes, sem justificar e ainda afirmou em mensagem de whatsapp que o advogado deveria saber que “todo mundo tem o que fazer”.

A Promotora envolvida e o MP-BA ainda não se manifestaram publicamente sobre as acusações e o espaço está aberto no Blog do Caique Santos.