Prefeitura ainda não reconhece decreto estadual sobre obrigatoriedade do uso de máscaras em Conquista
Em nota emitida no final do dia desta terça-feira (29), a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que só se posicionará sobre à obrigatoriedade do uso de máscaras em alguns locais, como foi determinado em decreto estadual, após fazer um levantamento dos índices da Covid-19 na cidade com os dados colhidos até esta quarta-feira (30), último dia do mês de novembro.
“Até lá, permanece a recomendação feita pelo Ministério da Saúde, para a utilização da máscara”, que não obriga, mas apenas recomenda o uso do acessório em ambientes que possam apresentar um maior risco de contaminação, especialmente para os idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e imunossuprimidos.
Apesar do decreto estadual que obriga o uso obrigatório em transporte público, igrejas, shoppings, bancos e casas lotéricas, entre outros, a Secretaria Municipal de Saúde disse que no momento, o uso é obrigatório apenas em estabelecimentos de saúde.
Não é a primeira vez que a prefeitura local não reconhece decretos estaduais que regulamentam normas de prevenção ao contágio da covid-19. Logo no começo da pandemia, decretos municipais foram de encontro aos estaduais no que diz respeito ao toque de recolher.
DECRETO ESTADUAL
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.
O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA SMS-CONQUISTA
SMS avalia índices da Covid-19 no município para definir sobre uso de máscara e reforça necessidade da vacina
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fará um levantamento dos índices da Covid-19 em Vitória da Conquista com os dados colhidos até esta quarta-feira (30), último dia do mês de novembro, e deve informar a posição do Município quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras em alguns locais, como foi definido hoje (29) em decreto estadual.
Até lá, permanece a recomendação feita pelo Ministério da Saúde, para a utilização da máscara, especialmente para os idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e imunossuprimidos, em ambientes que possam apresentar um maior risco de contaminação. No momento, o uso é obrigatório em estabelecimentos de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, chama a atenção para a necessidade da vacinação, que é o meio mais eficaz de prevenir a contaminação e evitar o agravamento em caso positivo da Covid-19.
“É muito importante que a população esteja com a vacinação contra a Covid-19 em dia, principalmente com as doses de reforço, para evitar complicações graves da doença. Além disso, as recomendações de cuidado e prevenção ainda são as mesmas. Quem estiver apresentando sintomas gripais, deve fazer o isolamento e a notificação para testagem”, reforçou a secretária.
Testagem
Nesse momento, a SMS disponibiliza duas formas de atendimento às pessoas com síndrome gripal: as unidades de saúde ou a autonotificação pelo site Notifica PMVC, onde pode ser feito o cadastro para o agendamento da testagem.
Todas as unidades de saúde da sede também estão realizando a vacinação contra a Covid-19 diariamente, ofertando 1ª a 5ª doses, conforme a programação semanal divulgada previamente nos canais oficiais da Prefeitura.