STF concede prisão domiciliar para ex-ministro Geddel Vieira Lima


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e converteu sua pena em prisão domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.

A decisão foi proferida na noite de ontem. Na semana passada, o ex-ministro, que cumpre pena em um presídio em Salvador, teve resultado positivo para covid-19, mas uma contraprova dias depois apontou resultado negativo.

Em seu despacho, Toffoli justifica a concessão da prisão domiciliar devido ao “agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido”. O ex-ministro está no grupo de risco por ter mais de 60 anos e possuir comorbidades (hipertensão).

Geddel terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprirá prisão domiciliar até que a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o cumprimento de penas durante a pandemia perca a validade.

Em março, o ministro do STF Edson Fachin, relator original da causa, negou pedido da defesa de Geddel para que ele cumprisse pena em prisão domiciliar. Na decisão de ontem, Toffoli ressaltou que Fachin poderá reexaminar o caso, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar.

Ministro de Lula e Temer e aliado de Herzem

Geddel foi ministro da Integração Nacional no governo Lula (PT) e da Secretaria de Governo da gestão Michel Temer (MDB). Em julho de 2017, ele foi preso preventivamente após a Polícia Federal apreender aproximadamente R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador.

Em 2019, ele foi sentenciado a 14 anos de prisão por suposta associação criminosa e lavagem de dinheiro, pela Segunda Turma do STF.

 

 

(UOL)

Presidente do STJ decide colocar Queiroz e mulher em prisão domiciliar


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar em prisão domiciliar – com tornozeleira eletrônica – o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que segue foragida. O habeas corpus, que tramita sob segredo de Justiça, foi analisado por Noronha durante o recesso do tribunal.

Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio. O ex-assessor parlamentar é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. O nome do ex-assessor parlamentar veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou movimentações financeiras atípicas de integrantes do gabinete de Flávio na Alerj.

No habeas corpus, a defesa de Queiroz pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citaram o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

Noronha decidiu estender a prisão domiciliar para Márcia Queiroz, “por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”, de acordo com o STJ.

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz é preso em Atiabaia (SP) na investigação sobre ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Foto: Sebastião Moreira / EFE

A íntegra da decisão de Noronha não foi divulgada. Segundo a assessoria do STJ, o presidente do STJ levou em conta as “condições pessoais de saúde” de Queiroz, que se enquadrariam naquelas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere de não encarceramento em face da “situação extraordinária da pandemia”.

Noronha determinou que Queiroz e sua mulher deverão indicar o endereço onde cumprirão a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Também proibiu os dois de manterem contato com terceiros, seja quem for, salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos. O casal também deverá desligar as linhas telefônicas fixas e entregar à Polícia todos os telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possua. (mais…)

Policiais civis paralisam atividades por 24 horas nesta quarta-feira (8)


A categoria pede a implantação do protocolo de biossegurança, por causa da Covid-19, e aponta que há um alto número de policiais civis infectados na Bahia. Conforme boletim do levantamento do sindicato, até terça-feira, 239 policiais tinha testado positivo para o novo coronavírus.

Por causa da paralisação, o Sindipoc informou que 30% do efetivo trabalha em todas as unidades e foram mantidas, apenas, as prisões em flagrante e levantamentos cadavéricos. Serviços como registro de ocorrência, cumprimento de mandados de prisão, investigações e diligências estão suspensos. As pessoas são orientadas a registrar a ocorrência na delegacia digital. (mais…)

[VÍDEO]: Caminhão guincho capota e homem que estava no carro guinchado morre no local; Veja as imagens


Um acidente tipo capotamento envolvendo um caminhão tipo guincho e um automóvel aconteceu por volta de 01h30 da madrugada desta terça-feira, (07).

O acidente ocorreu no Km 834 da BR 116, próximo ao Posto de Combustível São Marcos.

O homem que se encontrava dentro do automóvel guinchado morreu no local. O condutor do guincho ficou levemente ferido.

A causa do acidente foi perda da direção do veículo, segundo a PRF.

Após abordagem, advogado é flagrado com 110.000 reais sem comprovação de origem na BR 116


No início da tarde desta sexta-feira (03), policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de combate a criminalidade no KM 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA), quando abordaram um veículo Toyota/ Etios, com 01 ocupante.

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório, momento em que a equipe percebeu que um certo desconforto da ação policial por parte do motorista.

Os PRFs realizaram uma vistoria minuciosa no Etios, sendo localizada a quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em dinheiro de origem imprecisa. As cédulas distribuídas em notas de cem e cinquenta reais estavam escondidas em sacolas.

Questionado, o advogado de 41 anos, apresentou informações desencontradas. No momento da abordagem, ele relatou que as embalagens, onde foi encontrado o dinheiro, seria um presente para um amigo. Logo após os policiais encontrarem as cédulas, o homem informou que o dinheiro seria entregue a um preposto em um hotel da cidade.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis. Ele poderá responder pelo crime de lavagem de dinheiro, cuja pena varia de três a dez anos de prisão.

[Covid-19]: Polícia da Bahia intercepta e reconduz homem que fugiu do isolamento; Veja vídeo


O homem está isolado numa casa em Trancoso com outras pessoas e saiu do local sem autorização da Vigilância Sanitária

Um dos moradores de Trancoso em Porto Seguro que se encontra isolado numa residência após o proprietário testar positivo para o coronavirus deixou a casa no condomínio sem autorização sendo interceptado pela Polícia Militar.

O fato ocorreu na madrugada de hoje, terça feira, dia 17.03, por volta das 01h, quando a PM foi acionada no sentido de intervir após denúncia que um dos funcionários da residência havia saído do local conduzindo um veículo fiat uno, cor branca, tomando destino ignorado. Logo em seguida prepostos do 8° BPM montaram vários pontos de bloqueio nos acessos a região interceptando o veículo na BA 001, próximo a Arraial da Ajuda.

Durante a abordagem o homem insistiu em seguir alegando que outras pessoas haviam sido liberadas para retornarem à São Paulo e seu teste concluiu resultado negativo para o vírus, assim não voltaria ao local de risco onde há outras pessoas. Porém, após determinação dos policiais militares presentes no bloqueio o homem retornou para a quarentena e fora advertido quanto a proibição de deixar o local enquanto houver a possibilidade de contágio, em seguida foi escoltado até a casa onde se encontrava. Os policiais militares tomaram medidas para evitar um eventual contágio, inclusive o uso de luvas, máscaras de proteção e não tiveram contato físico, nem se aproximaram do supeito de contaminação. (mais…)

[VÍDEO]: Bandido dispara várias vezes contra vítima e arma falha; Assista


Sorte ou proteção de Deus?  Um homem de 20 anos caminhava em direção ao trabalho, na Avenida Itajuípe, na cidade de Itabuna, quando foi abordado por dois indivíduos, montados numa moto, que tentaram assaltá-lo. A vítima negou a entregar seus bens e um dos assaltantes efetuou vários disparos, mas a arma não funcionou.  O fato aconteceu nesta quinta-feira (12), por volta das 6h da manhã,

Em depoimento na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna, o homem disse que “nasceu de novo”.  Os bandidos roubaram diversos pertences da referida vítima.

ASSISTA AO VÍDEO:

ITABUNA: ASSALTANTE DESFERE VÁRIOS DISPAROS CONTRA VÍTIMA, MAS ARMA NÃO FUNCIONA. VEJA O VÍDEO: from Núcleo Comunicação on Vimeo.

Fonte: O Divergente


Movimento das Câmaras Municipais pela duplicação da BR-116 ganha força no Sudoeste


Representantes das câmaras municipais de vários municípios da Região Sudoeste da Bahia, atravessados pela BR-116, ou situados no entorno, a exemplo de Jequié, Jaguaquara, Manoel Vitorino, Poções, Planalto, Caatiba, Vitória da Conquista, Cândido Sales, entre outros, se uniram para pressionar Via Bahia e Governo Federal a assumirem a responsabilidade de duplicar a BR-116 o quanto antes, tendo em vista os prejuízos causados à população regional, principalmente no que diz respeito à perdas materiais e físicas. Na primeira reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 12, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o grupo definiu a identidade do movimento como BR-116: Duplica Já!, e traçou uma pauta com vários tópicos a serem realizados pelo movimento. (mais…)


PGE interpela criminalmente Igor Kannário por declarações contra a PM


A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou, na manhã da última segunda feira (9), uma interpelação criminal contra Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, para que o mesmo preste, perante o Poder Judiciário, as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia Militar, feitas por ele no dia 24 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, no Campo Grande..

Igor Kannário pediu uma vaia para a Polícia Militar da Bahia quando puxava seu trio no Campo Grande. De cima do trio, ele viu a PM passando, segundo disse, com agressividade para desfazer uma rodinha em meio aos foliões. “Peço à imprensa, filma isso aí. Isso é abuso de poder, aubuso de autoridade. Quero uma vaia para a Polícia Militar da Bahia”, afirmou, sendo atendido. Os foliões vaiaram e depois gritaram “Uh, é o Kannário”.

Depois, ele retomou a música Embrazando, mas um pouco à frente Kannário falou que a PM pode fazer algo contra ele. “Se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”, acrescentou.