O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões no processo em que o ex-bilionário foi investigado pelo MPF de corrupção ativa dentro do âmbito do esquema de Sérgio Cabral. Eike foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador.

Seu ex-braço-direito e ex-vice-presidente do Flamengo, Flavio Godinho, foi condenado a 22 anos de prisão.

Em sua justificativa, Bretas diz que a “arquitetura criminosa foi engendrada pela própria empresa (de Eike), sendo de muito difícil detecção para os órgãos de investigação, e não por acaso durante muitos anos o condenado logrou evitar fossem tais esquemas criminosos descobertos e reprimidos. Trata-se de pessoa que, a despeito de possuir situação financeira abastada, revelou dolo elevado em seu agir”.

Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, assim como Adriana Ancelmo a mais 4 anos e seis meses. (mais…)

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), o problema da corte não é pressão interna: “É juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”, disse.

A frase de Barroso tem endereço certo. Apesar de não ter dito o nome, o ministro do STF se referia ao seu colega, Gilmar Mendes, com quem vive às turras e já até bateu boca no plenário da casa.

Gilmar arquivou processo de Aécio (mais…)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está “de castigo” no Pavilhão Disciplinar da Papuda, na 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), após ter desacatado um agente, na noite de quarta-feira (27). Agora, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Geddel foi levado para uma cela com estrutura inferior às da cela da Ala A, do Bloco 5, onde estava alocado.

A nova cela do ex-ministro, de acordo com o jornal, é “equipada” como cama de alvenaria sem colchão e não possui energia elétrica. O preso fica no mínimo sete dias no local e a comida é entregue diariamente, mas não é recolhida. Caso o detento não consuma toda a alimentação, deve conviver com o odor da comida até que seja retirado da cela.

O local ainda não conta com chuveiro e existe apenas uma pia, que é usada também para beber água, e um buraco no chão para fazer as necessidades, o chamado “boi”.

Geddel responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de investigação. (Varela Notícias)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. (mais…)

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha 2018 para o primeiro turno das eleições para governadores e deputados, de acordo com  a Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017. Na Bahia o máximo que o candidato ao governador por gastar é 14 milhões no primeiro turno.

.Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017. O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes da tabela abaixo:

As eleições 2018 se aproximam e as pitorescas alianças políticas entre a “esquerda” e “direita” trazem alívios, náuseas e até risos aos que assistem a esse “Big Brother” político.

O governador Rui Costa é a bola da vez. Todo mundo quer uma carona em seu sucesso, sobretudo os “companheiros”. Em pleno festejos de São João, o governador Rui Costa (PT) estragou o forró de muita gente ao anunciar que a senadora Lídice da Mata (PSB) não irá compor sua chapa majoritária em busca da quase certa reeleição. Rui preferiu se aliar ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel do PSD.

É digno de nota que o ‘Poderoso Costa’, disse em entrevista ao Portal UOL, em março deste ano, que “o PT também deve considerar apoiar candidaturas de outras siglas para a disputa pelo Planalto caso o ex-presidente fique fora do pleito de outubro”. Rui parece ser um petista não tão “xiita”.

“MAS NÃO TEM REVOLTA NÃO…”

Em uma nota pública, o PSB Bahia se disse indignado e inconformado pela decisão (evitam dizer de quem) de excluir Lídice. Invocam o viés ideológico e tacitamente acusam os “companheiros” de esquecerem bandeiras básicas da esquerda, como a ocupação do espaço das mulheres socialistas na política nacional, “um direito e um dever da esquerda baiana e brasileira” e (mais…)

Geddel Vieira Lima, um dos nomes mais importantes do MDB nacional e da Bahia, está cada dia mais enlameado, A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina pelo delator Lúcio Funaro, doleiro e suposto operador financeiro do MDB.

Segundo a PF, o celular do ex-ministro foi rastreado por antena de telefonia móvel no local, nas datas e nos horários em que Funaro dizia estar levando malas de dinheiro para Geddel.

De acordo com a PF, Geddel estava nas proximidades do aeroporto de Salvador onde, segundo Funaro, havia um hangar usado pelo ministro para receber o dinheiro. (mais…)