A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados.

Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada pelos negociadores do governo e da transição, mas a avaliação é que não será uma missão fácil – até porque está em curso uma disputa pela presidência da Câmara que acaba contaminando as votações. O porta-voz dessa espécie de barreira às pautas-bomba é o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), do partido do presidente eleito. Ele chegou a receber orientações das equipes dos governos atual e futuro de como proceder para conseguir barrar os projetos. (mais…)

Relatório do Coaf aponta que o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio, recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça, o subtenente da Polícia Militar Fabrício José de Carlos Queiroz teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de 01/01/2016 e 31/01/2017.

Uma das filhas do PM, Nathalia Melo de Queiroz estava lotada no gabinete de Flávio até dezembro de 2016, com salário de R$ 9.835,63. No período relatado pelo Coaf, fez depósitos que totalizaram R$ 84.110,04 e ­ transferência de R$ 2.319,31. Depois que saiu do gabinete de Flávio, Nathália foi funcionário do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara. Deixou o cargo no mesmo dia em que o pai pediu exoneração do gabinete de Flávio. ­ (mais…)

Saiu no Diário Oficial da Prefeitura de Caetité na edição da quarta-feira (05/12), a publicação das dezenas de portarias que dispõe sobre a exoneração dos cargos de confiança da municipalidade. Uma medida corajosa e que pode acontecer em quase 80% dos municípios baianos. Segundo um especialista em contas públicas ouvido pela Redação do Caetité Notícias, os cortes em folha são necessários para os ajustes necessários e o cumprimento de metas fiscais previstas em lei.

” Ou os prefeitos cortam, ou as contas não fecham. A arrecadação caiu e a despesas pelo contrário aumentaram…” Disse o especialista.

Com a crise econômica os municípios de todo o Brasil, enfrentam a drástica queda de arrecadação e o colapso administrativo eminente. Manter as obrigações como folha de pagamento,serviços e fornecedores tornou-se uma tarefa difícil para os prefeitos, que precisam tomar medidas amargas e imediatas. (mais…)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quinta-feira (6) que a Vara de Execuções Penais de Contagem, em Minas Gerais, assegure a integridade física e moral de Marcos Valério, condenado no processo do mensalão do PT e que teve delação premiada homologada em setembro.

A delação de Valério ainda está sob sigilo e tem relatoria de outro ministro, Celso de Mello. O pedido foi direcionado a Barroso porque ele é responsável pelas penas do mensalão – Valério cumpre punição de 37 anos e 5 meses de prisão desde 2013 pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A defesa argumenta que Marcos Valério já foi agredido dentro do presídio Nelson Hungria, onde está preso atualmente. E que ele revelou em depoimentos questões sobre corrupção e sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, o que coloca sua vida em risco. Por isso, pediu que o ministro conceda prisão domiciliar. (mais…)

O futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni se irritou com a imprensa e disse considerar irrelevante uma pergunta direcionada a ele sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que revelou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta do motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. De acordo com o documento, parte dos recursos, R$ 24 mil, foram repassados à primeira dama Michelle Bolsonaro, mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Lorenzoni foi questionado sobre o tema durante entrevista coletiva logo após um almoço com empresários convidados pelo Lide, em São Paulo.

Setores estão tentando há um ano destruir a reputação do sr. Jair Messias Bolsonaro. Alguém tem dúvida do trabalho que foi feito, lembra lá da funcionária que tava de férias? – respondeu Lorenzoni. (mais…)

O ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício José Carlos de Queiroz, foi citado em 1 relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por movimentações financeiras atípicas em uma conta no banco Itaú.

O policial militar teria movimentado, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Uma das transações, 1 cheque de R$ 24.000 foi destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O documento é fruto do desdobramento da Operação Furna da Onça, ligada à Lava Jato no Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que revelou o caso nesta 5ª feira (6.dez).

Furna da Onça foi deflagrada há 1 mês e prendeu 10 deputados estaduais e 6 funcionários da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O ex-governador do Rio Sérgio Cabral é 1 dos alvos da operação, que investiga 1 esquema de compra de apoio político de deputados cariocas, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. (mais…)

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes.

Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado.

Palocci, ministro em 2005
Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo. (mais…)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que vai “usar caneta” se houver “denúncia robusta” contra o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil.

Bolsonaro deu a declaração em entrevista após solenidade no Exército em Brasília. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

“Olha só, em havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta ‘Bic’, ela será usada”, disse.

Após evento em Belo Horizonte (MG), nesta quarta, o vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse que é “óbvio” que Onyx “terá que se retirar do governo” caso seja comprovado o envolvimento do deputado em irregularidades. (mais…)

O deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Casa irá fazer um estudo sobre a viabilidade jurídica de aprovar, ainda neste ano, reajuste aos salários dos parlamentares, hoje em R$ 33,7 mil ao mês. Segundo Giacobo, há uma vedação ao reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a peça aprovada pelo Congresso usada como base para a elaboração do Orçamento federal para o ano seguinte. O projeto de Orçamento-2019 está em tramitação no Congresso.

“Ficou decidido que vai ser feito um estudo jurídico para saber se na votação do Orçamento seria permitido suprimir isso da LDO. Se não der, não será feito. Se der para suprimir, será feito [o reajuste], acho que é até justo”, disse o primeiro-secretário da Câmara na saída de um encontro de parlamentares do PR com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). (mais…)