Dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski – quatro já votaram contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. A maioria foi alcançada nesta quarta-feira (09/05), mas ainda resta o voto de um magistrado: Celso de Mello. 

Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira. Lula foi condenado em segunda instância, em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). – (FolhaPress)

Pergunta BCS: Quem será o sucessor(a) ungido do Rei? Façam suas apostas. 

A coisa complicou mais ainda para os irmãos Vieira Lima. A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (8) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB, no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador (BA).

Com isso, Geddel e Lúcio se tornaram réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Votaram pelo recebimento da denúncia:

Edson Fachin;
Dias Toffoli;
Ricardo Lewandowski;
Gilmar Mendes;
Celso de Mello.

Ao analisar a denúncia, o STF também acolheu a acusação contra Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e de Lúcio; Job Ribeiro, ex-assessor de Lúcio Vieira Lima; e Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empresa Cosbat.

Os ministros do Supremo rejeitaram, contudo, a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador. (mais…)

O ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou no Twitter que não será candidato à Presidência da República em 2018: “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal.

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) 8 de maio de 2018

Em abril, o ministro aposentado anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasição, a legenda disse que iniciaria discussões sobre uma possível candidatura à Presidência.

Indicado para ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa permaneceu no STF de 2003 a 2014, e assumiu a presidência da Corte entre 2012 e 2014.

Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (03), pela restrição do foro privilegiado de deputados e senadores. A votação foi iniciada na tarde de quarta (02).

Dos 11 votos, oito defendem a proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso em tirar do Supremo os crimes cometidos fora do mandato e aqueles que não são ligados ao cargo. Os três últimos votos, no entanto, optaram pela proposta do ministro Alexandre de Moraes, em manter todos os processos de crimes cometidos durante o mandato no STF, independentemente da relação com a atividade parlamentar. (mais…)

Em entrevista ao Programa ‘Bom Dia Conquista’ na rádio Melodia FM (87,9) o Deputado Federal Jorge Solla (PT) comentou as denúncias de improbidade administrativa que protocolou no Ministério Público da Bahia contra o prefeito Herzem Gusmão, por conta da perda de medicamentos por vencimento da validade, a suspensão do funcionamento de três das cinco ambulâncias do SAMU por falta de manutenção e o descarte ilegal de lixo hospitalar.

O deputado falou sobre as acusações que o Prefeito Herzem fez à administração petista, culpando-a pela crise em que se encontra o transporte público da cidade. Solla comenta também seus futuros planos políticos, que inclui a ajuda ao PT para retomar a administração da cidade de Vitória da Conquista.

Sobre o governo Herzem dispara, “houve uma escolha equivocada, quem conhecia o atual prefeito já sabia o desastre que seria sua administração (…) o desastre que a atual gestão está fazendo, Conquista não merece”, disse.

Ouça a entrevista completa:

1- Denúncia contra Herzem ao MP:

2- Resposta às acusações do prefeito de que o PT foi o responsável por quebrar diversas empresas de ônibus

3- Seu futuro politico

Raquel Dodge acaba de enviar para o Supremo mais uma denúncia contra Lula, Antonio Palocci, Gleisi Hofmann e o marido dela, Paulo Bernardo. Nesta peça, baseada na delação da Odebrecht, eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que em 2010 a construtora acertou com o PT o pagamento de 40 milhões de reais em troca de vantagens durante o período em que o partido estivesse dando as ordens no Palácio do Planalto.

Também foram denunciados Leones Dall Adnol, chefe de gabinete de Gleisi, e Marcelo Odebrecht. (G1 e Revista Veja)

Uma proposta de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP),  tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores. A proposta foi apresentada em 2013, virou prioridade novamente, depois  que a Corte negou o HC apresentado contra a prisão do ex-presidente Lula. Petistas avaliam que o resultado poderia ser diferente não fosse a transmissão ao vivo gerar pressão sobre os ministros.

O projeto do deputado petista prevê que a TV Justiça se limite a divulgar os atos do Poder Judiciário, “sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens e sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores”. (mais…)

Em pronunciamento do Dia do Trabalhador em redes de rádio e televisão, às 20h30 desta segunda-feira, o presidente Michel Temer vai anunciar oficialmente o reajuste do Bolsa Família. Segundo governistas, o aumento será acima da inflação, acumulada em 2,95% nos últimos 12 meses. O assunto foi discutido nas últimas semanas com a equipe econômica.

O marqueteiro do presidente, Elsinho Mouco, disse que o presidente vai falar sobre o reajuste do Bolsa família, mas sem cravar o percentual de aumento.

— Escrevemos e gravamos na quinta a quatro mãos, o valor ainda não estava definido — afirmou o marqueteiro. (mais…)

Por Raphael Canguçu

Antes de entrar em qualquer batalha é necessário conhecer seu adversário, suas táticas, em qual terreno se dará o conflito, quem são seus combatentes. E em 2018, na próxima disputa eleitoral a batalha será ideológica.

Todos os bons contendentes no passado escolheram seus inimigos e deixaram bem claro como resolvê-los. Os republicanos, da era Sarney, tiveram os militares e seu regime que tolhia a liberdade. Os sociais democratas, de FHC, escolheram o monstro inflacionário. Já os socialistas, da era Lulo-Dilma, mais acentuada em sua segunda representação, focaram na velha balela da lutas de classes e da desigualdade social.

Mas todos eles acreditavam num estado FORTE, ROBUSTO, e acabaram por criar um estado INEFICIENTE, GASTADOR e BUROCRÁTICO, e teve seu auge na “nova matriz econômica”, que foi na verdade mais do mesmo vivido pelos falidos e fracassados regimes socialistas.

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Nomeada ministra do Trabalho na última quinta-feira (4), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) está impedida de assumir o cargo. Isso porque o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu de forma provisória a posse da parlamentar. A filha do ex-deputado Roberto Jefferson chegou a solicitar ao presidente Michel Temer a antecipação da posse, que aconteceria nesta terça-feira (9). O governo já informou que vai recorrer da decisão.

Um grupo de advogados do Rio de Janeiro moveu várias ações com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que a nova ministra foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família. Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirma ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

Fonte: Agência do Rádio Mais