Projeto aumenta para 3 anos a pena para perseguição ou ‘stalking’


O Projeto de Lei 1414/19 aumenta de dois meses para três anos de prisão a pena máxima para quem molestar outra pessoa ou perturbar-lhe a tranquilidade. Essa conduta — conhecida em inglês como stalking — geralmente é caracterizada por perseguição, inclusive com uso da internet. A proposta já foi aprovada pelo Senado e se encontra em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais define a seguinte contravenção, em seu artigo 65: Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável: pena de prisão simples, de 15 dias a dois meses, ou multa. (mais…)

Confira as fotos do Projeto ‘Trançando Africanidades’ da Escola Frei Graciano de Santo Elpídio


O Centro Municipal de Educação Infantil Frei Graciano de Santo Elpídio, no bairro Nossa Senhora Aparecida, realizou a Culminância do Projeto ‘Trançando Africanidades’, que já está em sua terceira edição em toda a Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu na última sexta feira, 29.

O objetivo maior é contribuir com o processo de identificação e pertencimento étnico-racial.

Segundo Niuzelia Borges Sousa, Coordenadora Pedagógica, as crianças foram envolvidas na História Africana de maneira lúdica.  “Utilizamos de danças, músicas, brincadeiras, pinturas, cantigas de roda, contos africanos”, disse.

“A literatura é uma das principais artes para envolver, sensibilizar e levar para pessoas de todas as idades os saberes construídos e acumulados ao longo da história da humanidade. Com esse parâmetro trabalhamos o conto africano: OBAX, de André Neves. Esse conto foi o “carro chefe” do nosso projeto. As crianças amaram e foi um sucesso”, concluiu Niuzelia.

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INMETRO não recomenda uso de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis


O Sindicombustíveis Bahia solicitou do INMETRO e IBAMETRO, em outubro, informações comprovando a aplicabilidade das exigências do Projeto de Lei de Feira de Santana e da Lei nº 2342/2019 de Vitória da Conquista, que estabelecem a obrigatoriedade da utilização de mangueiras transparentes nas bombas medidoras de combustíveis nos postos destas cidades. Em resposta à solicitação do sindicato, o Inmetro emitiu documento informando que “não recomenda o uso de mangueiras transparentes, em bombas de combustíveis líquidos, como forma de coibir fraudes no volume abastecido”. (mais…)

Falhas no fornecimento de energia elétrica afetam abastecimento em Conquista, diz EMBASA


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), divulgou um comunicado à imprensa informando que o sistema integrado de abastecimento de água de Vitória da Conquista encontra-se temporariamente afetado nesta quarta-feira (04) após falhas no fornecimento de energia elétrica na principal estação de bombeamento de água bruta.

De acordo com a nota, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica foi acionada e os técnicos da Embasa já estão no local para identificar se houve danos nos seus componentes elétricos.

Até que a ocorrência seja solucionada e o sistema de abastecimento seja restabelecido, a Embasa recomenda que a população adote o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada.

Não há previsão para que o sistema volte a funcionar normalmente.

Prefeitura vai investigar causas de incêndio em ônibus da Cidade Verde


Após o princípio de incêndio em um coletivo da empresa de ônibus Cidade Verde, em Vitória da Conquista (BA). A Prefeitura afirmou que “o veículo vai passar por inspeções da Coordenação de Transportes, através da equipe de vistorias, para apurar as causas do incidente”.

Ainda de acordo com a nota encaminhada ao Blog do Caique Santos, o governo ressaltou “que todos os veículos são inspecionados de seis em seis meses por técnicos do Município” e “apenas são autorizados a entrar em circulação quando todos os quesitos de segurança estão de acordo”.

A prefeitura informou que uma equipe deve ser enviada até a garagem da empresa para fazer a perícia e também será solicitado que os responsáveis se manifestem sobre o fato”.

[PODCAST]: Passageiros relatam incêndio em coletivo da Cidade Verde; “Só vi o fogaréu subindo”, diz idosa


Um princípio de incêndio no ônibus 1546 da empresa Cidade Verde deixou passageiros em pânico na manhã desta quarta-feira (04). O fato ocorreu por volta do meio dia na avenida Régis Pacheco, em frente a Cabral & Souza. O corpo de bombeiros foi acionado e impediu a propagação de chamas. A Polícia Militar e agentes do Simtrans deram apoio aos bombeiros, interditado a avenida e isolando o o local.

Em entrevista exclusiva ao BCS, o motorista do ônibus confirmou que houve chamas no lado de fora do coletivo. “Rapaz, foi um susto mesmo, quando a gente viu, o veículo foi tomado de chamas na lateral, mas a gente teve a agilidade de agir rapidamente e com o extintor conseguimos apagar as chamas”, disse.

OUÇA NO PLAYER ABAIXO A ENTREVISTA COM O MOTORISTA (PROGRAMA ‘RÁDIO CHOFER’ – MELODIA FM)

De acordo com os passageiros, o ônibus começou a pegar fogo enquanto estava em movimento. “Quando eu olhei pro lado pelo vidro, só vi o fogaréu subindo, do meu lado”, disse Dona Ivani, uma idosa que estava no coletivo. “Nós estávamos na frente e o fogo foi na frente”, relatou outra passageira. (mais…)

Governo do Bahia cria ‘Central de Atendimento e Cobrança’ para dívidas de IPVA; Desconto pode ser de 70%


Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio. (mais…)

TSE aprova criação de partidos através de assinaturas eletrônicas


Por 4 votos a 3 o Tribunal Superior Eleitorial (TSE) aprovou a criação de partidos políticos mediante abaixo-assinado eletrônico. A assinatura eletrônica terá que ter certificado certificado digital, que por sua vez, precisa ser homologado por uma instituição oficial.

A decisão veio após consulta feita pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).em dezembro de 2018. O tema voltou à tona apos o presidente Jair Bolsonaro dizer que se aprovada a assinatura eletrônica, seu novo partido, ‘Aliança pelo Brasil’ seria formado em 30 dias.

Hoje, para criar um novo partido, é preciso recolher, em fichas de papel, ao menos 491.967 assinaturas distribuídas em no mínimo nove estados.  Os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso votaram para que as assinaturas digitais certificadas fossem aceitas.

O Ministro Barroso, que assumirá a presidência do TSE em 2020, ressaltou que é imprescindível que o desenvolvimento da tecnologia necessária para fazer a verificação e a contagem das assinaturas eletrônicas. “É possível a utilização de assinatura legalmente válida desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas’”, afirmou Barroso.

A assinatura eletrônica tem um custo, em média, varia de 110,00 a 200,00 reais.

Votaram contra a liberaçaõ, os ministros Og Fernandes, relator da consulta, Edson Fachin e Rosa Weber. Para Fernandes, as assinaturas eletrônicas são, em tese, viáveis, mas hoje não existe lei que as preveja nem estruture no TSE para recebê-las.

— A assinatura eletrônica é onerosa e inacessível para boa parte da população neste momento. É benefício para alguns a custo para todos, sem nenhum ganho para o sistema eleitoral — disse Og Fernandes.

De acordo com o art. 10 da MP 2.200-2 de 2001, os documentos assinados eletronicamente no âmbito ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) têm a mesma validade que um documento assinado de forma manuscrita.

[LUTO]: Morre aos 83 anos Dona Zildir Nunes Brito Ferraz


 

Dona Zildir era mãe de João, da Banca Central

É com pesar que o Blog do Caique Santos noticia o falecimento de Dona Zildir Nunes Brito Ferraz, 83 anos, após lutar contra um câncer. Dona Zildir morreu às 21 horas desta terça-feira (03) no hospital São Vicente em Vitória da Conquista,

Dona Zildir era mãe de 7 filhos, entre eles, João Virgílio, da Banca Central e Jacqueline Ferraz Figueredo, esposa do empresário Itamar Figueredo.

O corpo de Dona Zildir está sendo velado na casa onde morava, no bairro Boa Vista (Rua H, 371). As informações sobre o enterro ainda não foram divulgadas pela família.

O Blog do Caique Santos se solidariza com os familiares e amigos de Dona Zildir neste momento de dor.

 

‘Bodinho’ estreia contra o Flamengo (RJ) na Copa SP de Futebol Júnior; Confira a tabela


Goleiro Geovane defendeu pênalti e marcou gol na Copinha 2019

O ECPP Vitória da Conquista estreia na primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020 no dia 04 de Janeiro de 2020 e pega CR Flamengo. O ‘Bodinho’  joga em seguida contra  EC ÁGUA SANTA – SP  e o  TREM DC – AP. 

Na Copinha 2019 o Bodinho não conseguiu nenhuma vitória. Perdeu na estreia para o Vocem (SP) por 2 a 0; depois foi derrotado pelo Sport Recife por 1 x 0, já nos acréscimos e encerrou sua participação empatando com o FF Sports de Alagoas pelo placar de 1×1, com gol do goleiro Geovane, que ainda defendeu um pênalti na etapa inicial.

A ‘Copinha’ é considera a principal competição de base do país.

Confira os jogos do grupo do Bodinho: 

GRUPO 25 – Diadema

  • 04-jan-20 – sáb 08:45 EC ÁGUA SANTA – SP x TREM DC – AP

  • 04-jan-20 – sáb 11:00 CR FLAMENGO – RJ x ECPP VITÓRIA CONQUISTA – BA

  • 07-jan-20 – ter 12:45 EC ÁGUA SANTA – SP x ECPP VITÓRIA CONQUISTA – BA

  • 07-jan-20 – ter 15:00 TREM DC – AP x CR FLAMENGO – RJ

  • 10-jan-20 – sex 12:45 ECPP VITÓRIA CONQUISTA – BA x TREM DC – AP

  • 10-jan-20 – sex 15:00 EC ÁGUA SANTA – SP x CR FLAMENGO – RJ