Toffoli derruba decisão de Moro e barra tornozeleira em Dirceu


Foto: Sérgio Neves/Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou de “ofício” – sem ter sido provocado pela defesa – a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-ministro petista José Dirceu. Moro também havia proibido Dirceu de se comunicar com acusados no caso em que foi condenado na Lava Jato e de deixar o País. A decisão do juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba ocorreu depois de a Segunda Turma do Supremo conceder na terça-feira passada, por 3 votos a 1, habeas corpus para o petista.

Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira a Dirceu, o juiz agiu em “claro descumprimento” de decisão da Segunda Turma. Conforme o regimento do STF, a “demonstração incontroversa do descumprimento de decisão da Corte autoriza o relator do caso a adotar as medidas necessárias à restauração da determinação do tribunal”. (mais…)

‘Polvo vidente’ erra previsão do Japão nas oitavas da Copa e vira comida


O destino de um animal vidente que errar palpites em uma Copa do Mundo pode ser cruel. Não podemos dizer que a máxima vale para os bichos do mundo inteiro, mas pelo menos foi o que aconteceu no Japão, onde um polvo vidente que vinha obtendo acertos em todos os seus resultados acabou sendo abatido depois que errou o resultado do jogo entre Bélgica e Japão, na última segunda-feira, pelas oitavas de final do Mundial.

 

O polvo, de nome Rabiot, havia sido pescado em Hokkaido e, por algum motivo, passou a ser utilizado como método de apostas nos jogos da seleção japonesa na Copa. O uso consistia em colocar três bandejas de comida em uma piscina com os resultados possíveis – vitória, empate e derrota, e a escolhida por ele, seria o resultado apostado. (mais…)

CNH digital começa a ser oferecida nesta terça-feira pelo Detran na Bahia


Foto: Jornal Hoje

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) informou que passa a oferecer, nesta terça-feira (3), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital.

A taxa do serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro, explicou o órgão. Com isso, a carteira impressa continua valendo.

O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. (mais…)

Eike Batista pega 30 anos e multa de 53 milhões


Foto: Felipe Dana/AP

O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões no processo em que o ex-bilionário foi investigado pelo MPF de corrupção ativa dentro do âmbito do esquema de Sérgio Cabral. Eike foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador.

Seu ex-braço-direito e ex-vice-presidente do Flamengo, Flavio Godinho, foi condenado a 22 anos de prisão.

Em sua justificativa, Bretas diz que a “arquitetura criminosa foi engendrada pela própria empresa (de Eike), sendo de muito difícil detecção para os órgãos de investigação, e não por acaso durante muitos anos o condenado logrou evitar fossem tais esquemas criminosos descobertos e reprimidos. Trata-se de pessoa que, a despeito de possuir situação financeira abastada, revelou dolo elevado em seu agir”.

Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, assim como Adriana Ancelmo a mais 4 anos e seis meses. (mais…)

[UESB]: Abertas inscrições para auxílio financeiro universitário


 (Foto: Divulgação/Secretaria de Estado)

As inscrições para programa que oferece auxílio financeiro para a estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), serão abertas na terça-feira (3). O edital está disponível no site do programa.

As inscrições para o “Programa Mais Futuro” podem ser realizadas por alunos novos, que ainda não são contemplados pelo programa. Os estudantes da UESB e UNEB podem se inscrever de 3 a 13 de julho, enquanto os alunos da UEFS e UESC podem se inscrever de 7 a 17 de agosto.

Segundo a Secretaria de Educação, os candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estuda. (mais…)

Com filho de 3 anos no colo, jovem é assassinada pelo ex-marido


Reprodução Facebook

Teixeira de Freitas (BA) – Uma jovem de 21 anos foi assassinada pelo marido neste domingo (1º), em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. De acordo com o Correio, Marília Gomes de Souza foi atacada com um canivete por Emanuel Ferreira dos Santos, 34, enquanto carregava o filho do casal, de apenas 3 anos. Com a confusão, a criança caiu no chão, mas não se machucou, informou a delegada Valéria Fonseca Chaves, da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

Após matar Marília, Emanuel ficou ao lado do corpo da ex-mulher até a chegada da polícia. De acordo com a delegada, o homem não aceitava o fim do relacionamento. “Tem sete dias que eles se separaram, ela pediu para ele sair de casa. Era muito recente. Tanto que eles marcaram esse encontro para conversar. Eles foram conversando, caminharam mais ou menos 100 metros, quando ele a atacou”, detalhou. (mais…)

Governo vai limitar concessão de rodovias a 5 anos


O governo federal vai limitar a concessão de rodovias a cinco anos, após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). A regra será válida para a licitação da Rodovia de Integração do Sul-RIS e os trechos entre Goiás e Minas Gerais da BR-364 e da BR-365.

A RIS reúne trechos no Rio Grande do Sul das rodovias BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448.

O tempo original de concessão, renovável por 30 anos, não será mais permitido, segundo a regra. Conforme informado pelo jornal O Globo, uma resolução com a mudança está prevista para ser aprovada em reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ainda nesta segunda-feira, 2 de julho de 2018.

Ainda segundo publicação do jornal O Globo, o presidente Michel Temer pretende conceder ao setor privado trechos em Santa Catarina das BRs 470, 282 e 153. (mais…)

Petrobras perde processo de R$ 2,4 bilhões


Um tribunal de arbitragem internacional concedeu ganho de causa à Vantage Drilling International em uma disputa de US$ 622 milhões com a Petrobras, informou a Vantage nesta segunda-feira (02).

A Petrobras America e a Petrobras Venezuela Investments & Services, ambas subsidiárias da estatal, violaram o contrato para prestação de serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer, de fevereiro de 2009

O imbróglio entre as companhias começou em agosto de 2015, quando a estatal notificou a Vantage sobre a rescisão do contrato de perfuração. Na ocasião, a Petrobras alegou que a companhia americana havia violado as suas obrigações contratuais. Do outro lado, a Vantage iniciou uma arbitragem alegando rescisão injusta. Em nota, o presidente da Vantage, Ihab Toma, disse estar satisfeito com a decisão. “Estamos muito satisfeitos com a decisão do Tribunal de aplicar nosso contrato de perfuração com a Petrobras. Acima de tudo, continuamos focados em fornecer serviços de perfuração superiores aos nossos clientes”.

A Vantage tem uma frota de três navios-sonda.

(O GLOBO)

[APPS TRANSPORTE-SSA]:Semob diz que Lei teve “denominador comum”


Enquanto os taxistas de Conquista “choramingam” e Uber, Vans e clandestinos crescem estrondosamente sem pagar impostos, em Salvador, a Lei que definitivamente colocará ordem “no galinheiro” e ainda vai trazer “money”  para a cidade, já está pronta. Agora, caberá ao parlamento votar o polêmico projeto que regulamenta o transporte individual de passageiros através de aplicativos.

O projeto será enviado esta semana à Câmara de Vereadores pelo prefeito ACM Neto (DEM). Entre os aplicativos que serão regulamentados, o mais conhecido é o Uber. A informação foi dada pelo secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, nesta segunda-feira (2).

As palavras de Fábio Mota dão a impressão de que houve a aprovação da maioria dos taxistas.

“(…) A regulamentação, que é uma exigência da nova legislação federal sobre o assunto, foi discutida e debatida em várias audiências. Ouvimos os aplicativos, taxistas e agora chegamos a um denominador comum“, ressaltou Fábio Mota (grifos do BCS)

  • Com informações do Bocão News

Entre os pontos do projeto está a limitação do número de veículos de aplicativos, que será o mesmo de táxi: 7,2 mil. Porém, assim como acontece com os táxis, cada veículo de aplicativo pode ter mais dois motoristas, chegando a três no total. A média de idade dos automóveis será inicialmente de no máximo oito anos e as empresas que operam os serviços serão taxadas, a exemplo de 1% de ISS.

Comentário do Blog do Caique Santos (BCS): A tecnologia que integra pessoas e serviços não poderá ser detida. Isso é fato. Mas enquanto o Estado se arvorar detentor dos plenos poderes para manter o controle do transporte público, é dever do mesmo, sancionar Leis que protejam em primeiro lugar a vida das pessoas e que sejam justas, principalmente para com quem já está regulamentado há anos e tem dividido seu lucro com o governo.

Não será justo se ao final de tudo, o táxi for mais tributado que os aplicativos. Esperamos que as mesmas exigências dos taxistas e o mesmo tratamento que a eles é dado pela fiscalização, também se aplique aos que dirigem para as multinacionais e principalmente aos irregulares.

É preciso deixar claro que a partir de agora o transporte clandestino ficará mais ainda difícil de ser coibido. É sempre bom entendermos que esse tema implica em desdobramentos diversos. Se existe Lei, tem que existir fiscalização, contratação e treino de mais servidores e blitzes. Nada é sempre tão simples quanto aparenta.

Prefeito participa de inauguração de cinema do Shopping Boulevard


De acordo com informações do site da Prefeitura de Conquista, na tarde desta sexta-feira (29) o prefeito Herzem Gusmão e representantes do Governo Municipal estiveram no shopping Boulevard para conhecer as salas da nova rede de cinemas da cidade, o Centerplex Cinemas. Com três salas de projeção, o espaço deve movimentar o comércio local e dar mais destaque à Olívia Flores, avenida em que o shopping está localizado.

“O Boulevard Shopping e seu novo cinema vieram contribuir para o crescimento da cidade. Facilitamos o acesso ao espaço com a construção da Avenida J. Pedral. Nosso próximo passo em apoio a essas transformações é trazer as crianças das escolas municipais para uma experiência com o novo cinema”, declarou o prefeito.