Em meio a polêmicas e revoltas envolvendo a reforma da previdência e o corte de verbas para a educação superior, uma Comissão deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretendem levar adiante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na gestão financeira das Universidades USP, Unicamp e Unesp.
Os “supersalários” dos docentes, principalmente dos aposentados, também são alvos de averiguação. Uma busca simples no Portal de Transparência da Universidade de São Paulo (USP), revela que professores inativos são remunerados em até R$ 48 mil – valor acima do teto do estado, ou seja, o subsídio recebido pelo atual governador (cerca de R$ 23 mil).
A remuneração mensal mais alta chega a R$ 69 mil, do professor aposentado Arrigo Leonardo Angelini, de 90 anos, do Instituto de Psicologia. “Meu caso é totalmente excepcional, mas totalmente legal”, diz Angelini.
O valor abarca salário-base e gratificações. Desse montante deve ser descontado o Imposto de Renda e a contribuição à Previdência. Angelini foi um dos fundadores do Instituto de Psicologia, órgão do qual foi diretor ou vice por 18 anos. Dobrou a jornada de docente por um período da carreira ao dar aulas de manhã e à noite.
O período na direção e a jornada noturna lhe garantiram o pagamento extra, que foi mantido na aposentadoria. Mas a quantia relacionada ao curso noturno teve de ser obtida na Justiça. Na USP, os servidores inativos são pagos com recursos da própria universidade.
Angelini afirmou ainda que recebe gratificação adicional por ter integrado a Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.
Já o maior salário entre os servidores é do procurador da reitoria da USP Boris Fausto, que é historiador e e cientista político. O vencimento do funcionário é de R$ 51.380.
Viagens luxuosas
Os parlamentares, membros da comissão, afirmam ainda ter provas de que recursos estariam sendo utilizados de maneira “ostentosa”. Segundo um deles, há indícios, por exemplo, de que o dinheiro público bancou a estadia de professores universitários, durante viagens a trabalho, em hotéis luxuosos, e a compra de passagens aéreas de classe executiva.
“Para a deputada do PT-SP Beth Sahão, há vários motivos que inviabilizam a continuidade da CPI na Alesp. De acordo com ela, a comissão não tem objeto definido e “é tudo muito vago”.
“A justificativa não é plausível. Uma CPI precisa subscrever o objeto, com exatidão, que se pretende investigar. Se não, ela vira uma CPI do fim do mundo”, defende.
No documento, os deputados solicitam aos reitores das universidades e ao presidente do TCE-SP, Roque Citadini, que apresentem: 1) relatório de todos os servidores inativos e ativos, informando seus respectivos vencimentos; 2) relatório especificado de todos os servidores inativos e ativos que recebem renumeração, discriminando os acréscimos que ultrapassam o teto constitucional, limitado ao salário do Governador; 3) indiquem todos os funcionários que recebem remuneração acima do teto constitucional que não estão em gozo do direito adquirido.
A parlamentar afirma, além disso, que a investigação “pode interferir de uma forma irregular nessa liberdade de cátedra e na autonomia” das universidades. Ela ainda garante que as instituições “já enviam para a assembleia, quase mensalmente, relatórios com os seus gastos”, e que “os reitores, obrigatoriamente, têm que comparecer às comissões de tecnologia e educação para prestar contas”.
“As universidades são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Nesse sentido, nós estamos desqualificando e desmerecendo o TC, pois estamos dizendo que ele não serve para nada, enquanto audita com muito rigor as contas das universidades públicas. Isso não é qualquer coisa”, diz ela.
Ainda sobre as alegações de investigação de aparelhamento ideológico nas instituições, a deputada afirma que a questão é de natureza “abstrata e não mensurável, muito menos objeto de CPI”.
Questionada sobre a remuneração de até R$ 49 mil com a qual professores aposentados da USP são gratificados, Beth defende que “são pouquíssimos os profissionais que têm esse salário”. “Eles [membros da CPI] pegam poucos casos. Isso é fruto das várias gratificações que são incorporadas aos salários por conta da titularidade”, diz.”
Posicionamento das Universidades
Em nota, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) diz esperar que “a CPI sirva para mostrar o papel de protagonismo que possuem USP, Unesp e Unicamp no ensino superior do país e a importância delas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”.
Leia a manifestação completa:
“As contas das três universidades públicas estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) são auditadas por órgãos de controle externo de forma periódica, em especial pelo Tribunal de Contas do Estado. Além disso, o principio da transparência é aprimorado continuamente, com o objetivo de prestar contas à sociedade de todas as atividades institucionais. O Cruesp espera que a CPI sirva para mostrar o papel de protagonismo que possuem USP, Unesp e Unicamp no ensino superior do país e a importância delas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo também se manifestou, e, embora reconheça que “não interfere nas gestões administrativas, pedagógicas e financeiras” das universidades, diz estar “à disposição da Assembleia Legislativa para quaisquer esclarecimentos” em relação à CPI.”
Fontes: Gazeta do Povo; PsiBR; Revista Época, Ver Salários USP
Valores dos salários atualizados pelo Portal da Transparência USP