A gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Bahia autuou a Rádio Conquista FM, na última quarta-feira (3), por operar de forma irregular em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano.
De acordo com a Anatel, a emissora não funcionava no endereço informado ao Ministério das Comunicações e apresentava pendências junto ao órgão. O CNPJ vinculado à rádio possui concessão apenas para atuar na cidade de Belo Campo, distante 64 km de Vitória da Conquista.
Os equipamentos da emissora não foram apreendidos.
A Rádio Conquista FM 92,5 é de responsabilidade do empresário João César Nogueira Guimarães, da empreiteira Mastec Empreendimentos.
Apesar documentação informando que houve o lacre, até o momento desta postagem, a rádio continua no ar funcionando normalmente.
ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA:
Nossa reportagem entrou em contato com a Anatel para maiores informações, e na data de 2 de outubro, recebemos a informação que no dia 27 de setembro, a emissora recebeu Licença para operação no município de Vitória da Conquista/BA.
Segue a nota da Anatel
A partir de monitoração regular da Agência e de reclamação recebida, foi instaurado um processo de fiscalização para averiguação dos fatos. Uma ação de inspeção em campo foi deflagrada e culminou na interrupção cautelar da estação, em face de não possuir, à época, Autorização de Uso de Radiofrequência para o município de Vitória da Conquista.
As irregularidades eventualmente identificadas serão apuradas em um possível Processo de Apuração por Descumprimento de Obrigações (PADO).
Entretanto, em 27 de setembro de 2025, foi emitida Licença para operação no município de Vitória da Conquista/BA. Portanto, a estação fiscalizada encontra-se atualmente licenciada na Anatel sob o número 1013130747 para operação regular neste município.
