Discussões entram na fase de ajustes e devem seguir para consulta pública antes de virar projeto de lei
A Prefeitura de Vitória da Conquista avançou nas tratativas para regulamentar o transporte por aplicativo no município. Em reunião realizada nesta quarta-feira (29), na Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin), representantes da gestão municipal e da categoria deram continuidade aos debates iniciados em março, com foco no refinamento da minuta da regulamentação.
O encontro marca a evolução de pautas já discutidas anteriormente, como a ampliação de pontos de embarque e desembarque — a exemplo da intervenção realizada pelo Simtrans na Avenida São Luís, no último dia 21 de março — além da necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, especialmente durante grandes eventos.
A secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, destacou que o processo segue baseado no diálogo com a categoria.
“Estamos discutindo a legalização do serviço para garantir benefícios tanto ao profissional quanto à população. O próximo passo será uma consulta pública, para que essa construção seja verdadeiramente democrática”, afirmou.
Construção coletiva e segurança jurídica
A proposta de regulamentação tem como objetivo organizar a atividade no município, oferecendo mais segurança jurídica e melhores condições de trabalho para os motoristas.
Segundo o secretário Edimário Freitas, o processo está sendo construído de forma conjunta.
“A necessidade da regulamentação parte do momento em que o município precisa organizar essa atividade econômica. Estamos discutindo em conjunto para atender os anseios da categoria dentro do que é possível para a gestão”, explicou.
A expectativa da administração municipal é que a medida também traga impactos positivos na mobilidade urbana.
Para a coordenadora do Simtrans, Jamilly Alves, a regulamentação representa um avanço importante.
“Esse é um marco importante para o município. A regulamentação vai trazer mais segurança e fluidez no trânsito”, pontuou.
Categoria vê avanço no diálogo
Entre os motoristas, a avaliação é de que o diálogo com o poder público é fundamental para garantir regras claras e viáveis.
O motorista por aplicativo Celso Dias Jr. ressaltou a importância da reunião.
“A reunião foi muito importante para a categoria. A regulamentação tende a ser positiva, e esse momento de conversa é essencial para entender melhor como tudo vai funcionar”, afirmou.
Próximos passos
Após a fase de consulta pública e ajustes finais, o projeto de lei será encaminhado para votação na Câmara Municipal.
A regulamentação do transporte por aplicativo é considerada um tema estratégico para a cidade, diante do crescimento da atividade e do impacto direto na mobilidade urbana e na geração de renda.
Se quiser, Caique, aqui dá um comentário editorial forte também — principalmente sobre o atraso das cidades médias em regulamenta
