A Prefeitura de Vitória da Conquista criou um Grupo de Trabalho Intersetorial para elaborar o Plano Municipal de Adaptação Climática. O Decreto nº 24.431, publicado no Diário Oficial do Município, informa que a cidade foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima entre os municípios prioritários da iniciativa AdaptaCidades.
O plano deverá considerar diretrizes nacionais de adaptação, diagnóstico de riscos e vulnerabilidades climáticas, além de medidas para prevenção, mitigação e resposta a eventos extremos. O decreto também prevê audiências públicas na zona urbana e na zona rural, etapa importante para ouvir comunidades afetadas por estiagem, enchentes, queimadas, problemas de abastecimento e danos à infraestrutura.
O AdaptaCidades é uma iniciativa do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades. Segundo o governo federal, a proposta é fortalecer estados e municípios na agenda de adaptação, oferecendo capacitação técnica, informações sobre risco climático, orientação metodológica, mentoria e apoio para acesso a investimentos.
Em Vitória da Conquista, o debate ganha peso em um momento de preocupação com estiagem, queimadas e os efeitos do El Niño. O fenômeno, associado ao aquecimento das águas do Pacífico Equatorial, pode alterar o regime de chuvas no Brasil; no Nordeste, a tendência mais preocupante é de irregularidade das precipitações, prolongamento de períodos secos e pressão sobre agricultura, abastecimento e saúde da população.
A própria Prefeitura já havia reunido secretarias para discutir respostas aos impactos do El Niño, citando granizo recente e focos de incêndio no município. Agora, com o decreto, a discussão passa de uma resposta emergencial para um planejamento de médio e longo prazo, que pode orientar obras de drenagem, proteção da zona rural, prevenção de queimadas, abastecimento e ocupação urbana.
Fontes: Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Blog do Caique Santos.
Foto: PMVC/Divulgação
