A Justiça Eleitoral realizou, nesta quarta-feira (30), uma operação de fiscalização para retirar propagandas eleitorais instaladas irregularmente em diferentes pontos de Vitória da Conquista.
A equipe percorreu vias da cidade entre 8h e 18h e removeu materiais afixados em locais de uso público onde a propaganda eleitoral é proibida.
O trabalho ocorreu após determinação do juiz da 41ª Zona Eleitoral, Leonardo Maciel Andrade, para que candidatos responsáveis fossem notificados e retirassem, no prazo de 48 horas, propagandas colocadas em postes de iluminação pública, sinalização de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, muros, tapumes e pontos de ônibus.
Segundo a técnica judiciária Zélia Sousa, a fiscalização enfrenta limitações devido ao tamanho da cidade e ao número reduzido de servidores disponíveis para o trabalho.
“A cidade é grande, e a nossa equipe de fiscalização é pequena. Mesmo assim, hoje conseguimos percorrer diversos pontos e remover uma quantidade significativa de impressos que estavam afixados em locais proibidos”, afirmou.
A operação teve acompanhamento da Polícia Militar e apoio de servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
A instalação de propaganda eleitoral em bens públicos pode resultar em multa aos responsáveis, com valores entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, além da obrigação de retirada do material.
Denúncias podem ser feitas pelo Pardal
A população também pode denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral.
O sistema permite encaminhar denúncias com fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos relacionados à possível irregularidade.
“É importante que a população continue colaborando e denunciando as irregularidades. O Pardal é uma ferramenta que ajuda a Justiça Eleitoral a receber essas informações e direcioná-las para análise”, explicou Zélia Sousa.
Nas Eleições 2026, o acesso ao Pardal exige autenticação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br. A identidade da pessoa que faz a denúncia permanece protegida por sigilo.
Depois do envio, é gerado um número de protocolo para acompanhamento. As informações são encaminhadas à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das medidas cabíveis em cada situação.
Fonte: Justiça Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral.
Foto: Divulgação / Justiça Eleitoral.
