Microempreendedores individuais (MEIs) de Vitória da Conquista podem agendar assistência jurídica na Sala do Empreendedor, localizada no Centro Cultural Glauber Rocha. Segundo a Prefeitura, o atendimento ocorre às quartas-feiras, das 8h às 12h.
O serviço oferece orientação sobre conflitos contratuais e de consumo, contratos de financiamento, aquisição de produtos e serviços e dúvidas sobre a legislação relacionada à atividade empresarial. De acordo com o advogado David Ribeiro, responsável pelo atendimento, a proposta é oferecer um primeiro suporte e indicar caminhos para a solução dessas demandas.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Nirlânia Amorim, informou que a assessoria é individualizada, com uma hora reservada para cada empreendedor apresentar seu caso e receber orientações.
Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), o espaço também reúne orientações sobre formalização, regularização de negócios e alvarás.
Como agendar
- Atendimento jurídico: quartas-feiras, das 8h às 12h.
- Local: Sala do Empreendedor, na área da praça de alimentação do Centro Cultural Glauber Rocha.
- Telefones: (77) 98856-5098 e (77) 99194-0021.
- Agendamento presencial: na própria Sala do Empreendedor.
Com informações da Prefeitura de Vitória da Conquista.
