Estados aprovam aumento do ICMS da gasolina, diesel e gás para fevereiro de 2027

Lula fala ao microfone com uma mão erguida, cercado por pessoas e com bandeira do Brasil à frente
Lula discursa após a vitória nas eleições, no hotel Intercontinental, em São Paulo, em 25 de outubro de 2026. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

O ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027, incluindo a Bahia. A gasolina terá acréscimo de R$ 0,07 de imposto por litro e o diesel, de R$ 0,13. No botijão de gás de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 em tributo, não necessariamente no preço final ao consumidor.

O reajuste foi aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira (27). Segundo reportagens do Metrópoles e da Exame, os novos valores foram formalizados pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).

Veja os novos valores do imposto

Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. A diferença é de R$ 0,07, equivalente a aproximadamente 4,5% de aumento no imposto.

Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. O acréscimo de R$ 0,13 corresponde a aproximadamente 11,1% de alta no imposto.

Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. O aumento é de R$ 0,07, ou aproximadamente 4,8%. Para um botijão de 13 quilos, o ICMS passa de R$ 19,11 para R$ 20,02.

As novas alíquotas são iguais em todos os estados e no Distrito Federal. Até a mudança prevista para fevereiro, permanecem os valores atuais.

Aumento do imposto não é o mesmo que aumento na bomba

Os percentuais de 4,5% na gasolina e 11,1% no diesel se referem ao ICMS, não ao preço total do combustível. O repasse ao consumidor poderá ser integral, parcial ou variar conforme outros componentes do preço, como produção, distribuição, transporte e margens comerciais.

Da mesma forma, o acréscimo de R$ 0,91 calculado para o botijão representa apenas a diferença no imposto. Não é uma previsão do reajuste que será cobrado pelas revendas.

Por que os valores são atualizados

Conforme explicação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), reproduzida pela Exame, o ICMS desses combustíveis é cobrado uma única vez na cadeia, em valor fixo por litro ou quilo, seguindo o modelo estabelecido pela Lei Complementar 192/2022.

Como esse valor não acompanha automaticamente as oscilações dos preços, há uma atualização anual. Para o reajuste de 2027, a Exame informa que foram consideradas as médias mensais divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, comparadas com o mesmo período de 2025.

Com informações do Metrópoles e da Exame. Foto: José Cruz/Agência Brasil (arquivo).

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