O número de homicídios em Vitória da Conquista é tão assustador quanto a quantidade de processos na Comarca da cidade. Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, o Juiz Reno Viana Soares e o Promotor José Junseira, alertam: a quantidade de julgamentos de homicídios acumulados na Comarca tornou-se uma “bola de neve”. Há casos que levaram mais de 10 anos para serem julgados.
Com cerca de 200 homicídios por ano, a Comarca de Conquista consegue julgar uma média de 50 casos, fazendo um Juri por semana. “Temos uma Vara que tramita 1.600 processos de homicídios e 2.380 processos de execuções penais, ou seja, a Vara de Vitória da Conquista acumula as atribuições da Vara do Júri e de Execuções Penais, o que é humanamente impossível de se apresentar resultados razoáveis e prestar um serviço que a comunidade exige e tem direito. Vamos ter um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, alerta o Promotor José Junseira.
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Para o Juiz Reno Viana Soares, o desmembramento das Varas seria a solução para agilizar julgamentos e condenações. “Em Salvador essas Varas são desmembradas, em Feira de Santana, Itabuna, também são desmembradas. Em Vitória da Conquista, as Varas estão acumuladas, ou seja, trabalhando juntas, quando deveriam ser desmembradas, e com mais um agravante, essa Vara do Júri e Execuções Penais, que cuida do julgamento dos homicídios e da situação penal, está com risco de ter ZERO funcionário. As pessoas que militam na área forense sabem que essa Vara é conhecida como a ‘Vara dos Estagiários’ porque não tem servidor”, denuncia o Juiz.
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Recentemente foi julgado um processo cujo crime ocorreu em 2004, ou seja, 14 anos depois. “A comunidade não pode se calar diante de uma realidade que traz prejuízos, o que queremos é que o crime seja julgado no mesmo ano em que ocorreu, ou no máximo no ano seguinte, porque a sensação de impunidade vai desaparecer e com a situação atual é praticamente impossível mudar essa realidade. Enquanto as duas Varas estiverem vinculadas a tendência e piorar”, diz o Promotor.
Para o Juiz de Direito Reno Viana, “é preciso que os três Poderes se disponham a apresentar uma solução para a problemática. Dentro do âmbito de atuação que compete ao Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo e obviamente o Judiciário, cada um em sua área de atuação. Vitória da Conquista precisa e merece maior atenção tanto na questão referente aos homicídios como a questão prisional”, diz Reno.
O Promotor Junseira acredita que é preciso uma “pressão” da sociedade, principalmente os mais envolvidos nos trâmites judiciais, uma vez que o atraso nos julgamentos geram a sensação de impunidade e consequentemente um incentivo a mais para quem quer cometer crimes. “Essa pressão deve ser feita junto ao Tribunal de Justiça. Estamos estudando a possibilidade de recorrermos ao Conselho Nacional de Justiça, afim de que o CNJ, em procedimento próprio, analise a realidade apresentada e, reconhecendo o óbvio, determine o desmembramento. Os números revelam a inviabilidade da permanência da situação. As lideranças politicas são essenciais para pressionar a presidência do Tribunal de Justiça a voltar os olhos para Conquista. Isso não pode continuar a ocorrer, a carga tributária que pagamos é altíssima e o serviço publico é de uma ineficiência ímpar. Nós não podemos aceitar que o poder judiciário, que já é conhecido tradicionalmente como lento, aceite essa realidade, temos de lutar por essa mudança”
Reportagem Caique Santos
Colaboração Thamiles Santos