Produtos estavam à venda e incluíam itens básicos com validade expirada desde 2024
A Coordenação Municipal da Vigilância Sanitária apreendeu cerca de 1.800 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado de Vitória da Conquista. Os produtos estavam tanto nas prateleiras quanto no estoque, mesmo com o prazo de validade vencido.
Entre os itens recolhidos, predominam alimentos de consumo básico, como biscoitos, pães, feijão e arroz. Parte dos produtos apresentava validade expirada desde 2024, evidenciando falhas graves no controle de estoque do estabelecimento.
Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, todo o material será descartado no aterro sanitário do município.
“Produtos vencidos não podem permanecer no estabelecimento e devem ser descartados imediatamente”, afirmou.
Apesar da irregularidade, o supermercado segue em funcionamento. No entanto, a área de armazenamento onde os produtos foram encontrados foi interditada parcialmente.
Irregularidade é infração sanitária
A venda de alimentos vencidos configura infração sanitária e viola normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), especialmente a Resolução RDC nº 216/2004, que exige controle rigoroso sobre validade e armazenamento de produtos alimentícios.
Além disso, a prática também fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que considera impróprios para consumo os produtos com prazo de validade expirado.
A Vigilância Sanitária orienta que consumidores verifiquem sempre os rótulos antes da compra e denunciem irregularidades aos órgãos competentes. Em casos de reincidência, o estabelecimento pode sofrer penalidades mais severas, incluindo interdição total.
