Os estudantes do Curso de Ciências Contábeis da Rede UniFTC apresentaram pesquisa acadêmica sobre arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia, formalização do MEI e referente as novas regras contábeis do Terceiro Setor, em evento de repercussão nacional, com o tema “Descomplicando Temas Relevantes em Cidadania Fiscal”.
O acontecimento foi organizado e conduzido pelo coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Rede UniFTC, Abiderman Lima de Moura e pelo professor e apoiador do NAF UniFTC, Helton Pereira Paiva da Cruz. A exposição na área de Contabilidade foi promovida pelos alunos da Rede UniFTC das unidades de Feira de Santana, Salvador e da Faculdade UnesulBahia, que faz parte do Grupo Educacional UniFTC, em Eunápolis.
Segundo os estudos realizados pelos alunos, mesmo com a crise financeira que atingiu a arrecadação de ICMS dos estados na pandemia, em especial nas unidades da federação que possuem a sua matriz voltada para a petroquímica e a exportação; a Bahia manteve a sua posição de sexta maior arrecadação do Brasil e a primeira do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Além disso, desde o ano 2000, a participação do estado na arrecadação de ICMS do país está situada no intervalo de 4,4% a 5%. Ainda de acordo com os dados pesquisados pelos alunos, a Bahia é o sexto estado brasileiro em número de microempreendedores individuais
Na ocasião, o professor Helton falou sobre a importância do evento para a vida acadêmica, para os os profissionais e comunidade em geral. “O evento revelou a necessidade de abordar estes temas na atualidade, além de fortalecer as iniciativas de produção científica para formação dos estudantes, os observatórios sociais universitários e o fomento aos cursos de extensão voltados à regularidade contábil e fiscal das organizações do terceiro setor, visando à conscientização tributária”, afirmou.
Durante a explanação da representante de cidadania fiscal na 5ª Região Fiscal e analista-tributária Marirone Carvalho reforçou o caráter social dos tributos e trouxe ao NAF as abordagens em cidadania fiscal que serão enfatizadas no segundo semestre, deste ano, pela organização.
A cerimônia contou ainda com a apresentação do professor Abiderman Lima Moura, sobre a relação entre os temas debatidos no evento e a proposta da Receita Federal referente a conscientização tributária. “Os tributos, além de ser uma prestação pecuniária, também tem seu cunho social, voltados a oferta pública de serviços direcionados à educação, saúde, transportes e segurança pública. Os municípios, estados e a União possuem como fonte de receita pública o tributo para promover o bem-estar social da sociedade e reduzir a desigualdade social”, concluiu.
