Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes pela covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/03) em segundo turno o texto base da PEC Emergencial, proposta de alteração da Constituição que cria mecanismos para conter gastos públicos e libera R$ 44 bilhões extras para custear a volta do auxílio emergencial — benefício para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia.
Agora, falta apenas os deputados votarem destaques que podem alterar trechos da proposta para que ela entre em vigor. Acordo do governo com parte dos parlamentares prevê que seja retirado do texto a proibição de progressão de carreira de servidores públicos em situações especiais de controle de gastos públicos, como momentos de calamidade pública no país.
A PEC Emergencial já ganhou aval do Senado na semana passada e por isso entra em vigor com a aprovação na Câmara. O início do pagamento do auxílio emergencial, porém, ainda depende da publicação de uma Medida Provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício. A expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O valor do novo auxílio será menor que o pago no ano passado, quando o benefício começou em R$ 600 (R$ 1.200 para mães que chefiam sozinha suas famílias) e depois foi reduzido para R$ 300.
Segundo disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da semana, o benefício será de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias.
Segundo disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da semana, o benefício será de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias.