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Confira os assuntos tratados na Câmara de Vereadores nesta quarta, 09

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Nesta quarta-feira (09) foi realizada a 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

Confira abaixo as pautas.

CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO COM A ÍNTEGRA DA SESSÃO

Matéria Ementa Situação
1 – Parecer nº 18 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, E A SEMANA DENOMINADA “JORNADA ESPORTIVA” EM INCENTIVO AS PRÁTICAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
2 – Parecer nº 19 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 121/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
3 – Parecer nº 20 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
4 – Parecer nº 21 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO PROMOVIDA NACIONALMENTE PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COLOPROCTOLOGIA (SBCP) “MARÇO AZUL” NO ÂMBITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
5 – Parecer nº 22 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO) QUE ALTERA A LEI No 2.311/2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA HOMENAGEAR SASHIRA CAMILLY Proposição apresentada em Plenário
6 – Parecer nº 23 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “VALE GÁS”. QUE DEVE SER DISPONIBILIZADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Proposição apresentada em Plenário
7 – Parecer nº 24 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 95/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N °10.257 IMPLEMENTAR O IPTU PROGRESSIVO EXTRAFISCAL. Proposição apresentada em Plenário
8 – Parecer nº 25 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO (PASTOR ORLANDO), AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Proposição apresentada em Plenário
9 – Parecer nº 26 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 97/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DETERMINA A FLEXÃO DE GÊNERO NA ALUSÃO A CARGOS, A EMPREGOS E A FUNÇÕES PÚBLICAS EM DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS E POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Proposição apresentada em Plenário
10 – Parecer nº 27 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES (DR.ANDRESON), QUE DECLARA O MERCADO DE ARTESANATO E O TEATRO MUNICIPAL CARLOS JEOVAH PATRIMÔNIO CULTURAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
11 – Parecer nº 28 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 106/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
12 – Parecer nº 29 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 136/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO, “NASCENTES PROTEGIDAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Proposição apresentada em Plenário
13 – Parecer nº 30 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Dr. Augusto Cândido, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. Proposição apresentada em Plenário
14 – Parecer nº 31 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 147/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS) QUE, INSTITUI QUE NOVOS PROJETOS DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, ÁREAS DE LAZER ERECREAÇÃO INFANTIL QUE VENHAM A SER REFORMADOS, DEVERÃO DESTINAR PELO MENOS 10% DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
15 – Parecer nº 32 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 155/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO DE MUNÍCIPES EM EDITAIS EMERGENCIAIS DE CHAMADA PÚBLICA NAS ÁREAS DA CULTURA, ARTE, DESPORTO, LAZER, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID19, À PARTIR DA EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
16 – Parecer nº 33 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 148/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
17 – Parecer nº 34 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 06/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 1.902, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DO IMPEDIMENTO DE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESPONDEM A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Proposição apresentada em Plenário
18 – Parecer nº 35 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 25/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR No 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (RJU), ACRESCENTANDO O § 1o E TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO § 2o, ALTERANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
19 – Parecer nº 36 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIPLOMA “AGRO VIDA”, AOS AGRICULTORES, E ESTUDANTES DA ÁREA AGRÍCOLA, QUE DESENVOLVEM PROJETOS INOVADORES PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – Parecer nº 1 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL COM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Proposição apresentada em Plenário
2 – Parecer nº 2 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 79/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUGAR ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO GINÁSIO DE ESPORTES, ESPAÇO GLAUBER ROCHA, ÁREAS EXTERNAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E CONGÊNERES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
3 – Parecer nº 3 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
4 – Parecer nº 4 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA, O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
5 – Parecer nº 5 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 26/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
6 – Parecer nº 6 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 39/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE ASSENTOS, TOLDOS REMOVÍVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER OS CLIENTES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
7 – Parecer nº 7 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ) QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
8 – Parecer nº 8 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 41 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição apresentada em Plenário
9 – Parecer nº 9 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 43/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 1O1 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. Proposição apresentada em Plenário
10 – Parecer nº 10 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 42/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA),QUE DISPÕE SOBRE EMISSORAS DE RÁDIOS DESTE MUNICÍPIO PARA QUE DIARIAMENTE, A CADA 10 (DEZ) MUSICAS TOCADAS, SEJA INSERIDA 1 (UMA) MÚSICA DE ARTISTAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
11 – Parecer nº 11 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 44/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE PROPÕE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA), A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS CÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COMO ESPECIFICA. Proposição apresentada em Plenário
12 – Parecer nº 12 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 53/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. Proposição apresentada em Plenário
13 – Parecer nº 13 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 72/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
14 – Parecer nº 14 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR, AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO) QUE ESTABELECE O PROJETO “MOVIMENTA CONQUISTA” NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. Proposição apresentada em Plenário
15 – Parecer nº 15 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 89 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
16 – Parecer nº 16 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, ALÉM DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR), DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CREDENCIAL DE USO DAS VAGAS ESPECIAIS DEMARCADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O SÍMBOLO AUTISTA É A FITA QUEBRA-CABEÇA. Proposição apresentada em Plenário
17 – Parecer nº 17 de 2022
Processo: –
Autor: CLJRF – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final		 PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA SASHIRA CAMILLY – DIA DE LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário
18 – Requerimento nº 13 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de abril (Dia da Educação), para discutirmos com a comunidade e professores o tema: Efeitos da pandemia nos anos letivos 2021/2022. Proposição apresentada em Plenário
19 – Requerimento nº 14 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de outubro, às 15h30min, onde comemoraremos o dia do Comerciário e discutiremos o tema: Indústria, Comércio e Turismo. Proposição apresentada em Plenário
20 – Requerimento nº 15 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 22 de novembro de 2022, às 19:00h, em comemoração ao dia do músico. Proposição apresentada em Plenário
21 – Requerimento nº 16 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 5 de Abril, ás 15h30minh para falar sobre o tema: politicas públicas em defesa das crianças com Transtornos e TEA. Proposição apresentada em Plenário
22 – Requerimento nº 17 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 5 de Maio, às 19h, onde comemoraremos o dia do Jornalista, e discutiremos o tema: O poder da Comunicação. Proposição apresentada em Plenário
23 – Requerimento nº 18 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 09 de Agosto, quando se comemora o Dia do Estudante, onde discutiremos sobre o tema: Desafios enfrentados pelos estudantes, principalmente os da rede pública, que não tem acesso à internet em todo o período da pandemia. Proposição apresentada em Plenário
24 – Requerimento nº 19 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto, ás 15:30h, em comemoração ao Dia da Infância, para discutirmos sobre o tema: Como é bom ser criança! – A primeira infância e o lúdico como decisivos na formação da personalidade. Proposição apresentada em Plenário
25 – Requerimento nº 20 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro, quando discutiremos possíveis benefícios para os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito, relacionados com a disponibilização de mais equipamentos de segurança e incentivos na remuneração da categoria. Proposição apresentada em Plenário
26 – Requerimento nº 21 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro, às 15h30minh, onde se comemora o Dia do Servidor Público. Proposição apresentada em Plenário
27 – Requerimento nº 25 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão especial para o dia 09 de dezembro, ás 8h:30, onde comemoraremos o dia da Bíblia. Proposição apresentada em Plenário
28 – Requerimento nº 26 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 17 de Fevereiro, as 19:00h, para discutirmos a Recuperação da Zona Rural devido aos estragos causados pelas chuvas. Proposição apresentada em Plenário
29 – Requerimento nº 27 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 22 de Fevereiro, às 15h30min, para discutirmos sobre a Saúde Pediátrica do Município. Proposição apresentada em Plenário
30 – Requerimento nº 28 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 31 de Março, às 15h30min, para discutirmos sobre politica e politicagem. Proposição apresentada em Plenário
31 – Requerimento nº 29 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de Março, ás 15h30min, onde discutiremos sobre o tema: biscoitos e seus derivados. Proposição apresentada em Plenário
32 – Requerimento nº 31 de 2022
Processo: –
Autor: Luis Carlos Dudé		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de Fevereiro de 2022, em Comemoração ao Centenário da Semana da Arte Moderna. Proposição apresentada em Plenário
33 – Requerimento nº 33 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 13 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor. Proposição apresentada em Plenário
34 – Requerimento nº 34 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 30 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. Proposição apresentada em Plenário
35 – Requerimento nº 35 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Abril, às 14 h, para tratarmos sobre Agricultura Familiar e as demandas da Zona Rural. Proposição apresentada em Plenário
36 – Requerimento nº 38 de 2022
Processo: –
Autor: Nildo Freitas		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Novembro de 2022, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico. Proposição apresentada em Plenário
37 – Requerimento nº 39 de 2022
Processo: –
Autor: Nildo Freitas		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Setembro de 2022, às 19 horas, em Comemoração aos 100 anos do rádio no Brasil. Proposição apresentada em Plenário
38 – Requerimento nº 40 de 2022
Processo: –
Autor: Viviane Sampaio		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, os estudos de impacto ambientais para as obras da chamada Eco Via, que consta entre as realizações previstas a partir do empréstimo a ser contratado no Banco de Desenvolvimento da América Latina. Proposição apresentada em Plenário
39 – Requerimento nº 41 de 2022
Processo: –
Autor: Viviane Sampaio		 Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, os certificados de segurança dos brinquedos instalados nas praças Mármore Neto e do Cajá. Proposição apresentada em Plenário
40 – Requerimento nº 42 de 2022
Processo: –
Autor: Valdemir Dias		 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Março de 2022, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. Proposição apresentada em Plenário
41 – Requerimento nº 43 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência pública para tratar da implantação do Hospital da Mulher em Vitória da Conquista no dia 21 de Março as 9:30. Proposição apresentada em Plenário
42 – Requerimento nº 44 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 07 de outubro ás 8:30 Proposição apresentada em Plenário
43 – Requerimento nº 45 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão mista para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 27 de Maio as 8:00 Proposição apresentada em Plenário
44 – Moção de Pesar nº 3 de 2022
Processo: –
Autor: Valdemir Dias		 A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Messias de Matos, ocorrido no último dia 06 de fevereiro. Proposição apresentada em Plenário
45 – Indicação nº 7 de 2022
Processo: –
Autor: Subtenente Muniz		 Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para o Loteamento Cidade Serrana. Proposição apresentada em Plenário
46 – Indicação nº 8 de 2022
Processo: –
Autor: Subtenente Muniz		 Indico a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, e a Sua Senhoria o Senhor Edilson Gusmão, COORD. da Subprefeitura de Bate Pé, a intervenção e melhoria da estrada que liga o Saguim ao Povoado do Morrinho. Proposição apresentada em Plenário
47 – Indicação nº 14 de 2022
Processo: –
Autor: Ivan Cordeiro		 Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada na rua Alziro Rodrigues do Prado, distrito do Pradoso. Proposição apresentada em Plenário
48 – Indicação nº 15 de 2022
Processo: –
Autor: Ivan Cordeiro		 Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma reforma na estrutura do pátio e no muro da Escola Municipal Orlando Spinola, localizada no povoado de Baixão de Melquiades, distrito do Pradoso. Proposição apresentada em Plenário
49 – Indicação nº 16 de 2022
Processo: –
Autor: Ivan Cordeiro		 Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana a implantação de um binário das ruas Guilherme de Aguiar e rua União Operária, sendo que a rua União operária no trecho entre Plácido de Castro até a rua Oscar Freire passará a ser mão única neste sentido, e a rua Guilherme de Aguiar no trecho entre a travessa União Operária e a Plácido de Castro passará a ser mão única neste sentido. Proposição apresentada em Plenário
50 – Indicação nº 21 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a implantação de um abrigo de ônibus (chamado Tigrão) com cobertura – Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
51 – Indicação nº 38 de 2022
Processo: –
Autor: Luciano Gomes		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira do Bonito – Cabeceira do Jiboia, com patrolamento e cascalhamento. Proposição apresentada em Plenário
52 – Indicação nº 42 de 2022
Processo: –
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)		 Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da via de entrada do Povoado de Caiçara /Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
53 – Indicação nº 43 de 2022
Processo: –
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)		 Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a cobertura da praça do Povoado de José Gonçalves, /Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
54 – Indicação nº 44 de 2022
Processo: –
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)		 Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a cobertura da praça do Povoado de Bate Pé /Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
55 – Indicação nº 45 de 2022
Processo: –
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)		 Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgar Larry Andrade, Secretário de Educação, proceder com reforma da Escola do Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitoria da Conquista. . Proposição apresentada em Plenário
56 – Indicação nº 58 de 2022
Processo: –
Autor: Delegado Marcus Vinicius		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Avenida Alírio Sales, bairro Candeias. Proposição apresentada em Plenário
57 – Indicação nº 68 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Indico a Sua Excelência o Governador do Estado da Bahia o Senhor Rui Costa, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária da Saúde do Estado da Bahia, a Senhora Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho, e a Secretária municipal de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a construção de um Hospital Pediátrico no município de Vitoria da Conquista, tendo em vista a grande necessidade do mesmo em nosso município. Proposição apresentada em Plenário
58 – Indicação nº 69 de 2022
Processo: –
Autor: Subtenente Muniz		 Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para as principais ruas do bairro Senhorinha Cairo, entre elas a rua Iris Branco. Proposição apresentada em Plenário
59 – Indicação nº 70 de 2022
Processo: –
Autor: Ricardo Babão		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Youshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, operação tapa buracos em toda região de Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
60 – Indicação nº 71 de 2022
Processo: –
Autor: Subtenente Muniz		 Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado uma complementação do Sinal de Pedestre no semáforo já existente na rua 2 de Julho, com a Praça Caixeiro Viajante Proposição apresentada em Plenário
61 – Indicação nº 72 de 2022
Processo: –
Autor: Ricardo Babão		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinario Youshiura da Secretaria de infraestrutra urbana a pavimentação asfaltica de todos os bairros sem pavimentação em Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
62 – Indicação nº 73 de 2022
Processo: –
Autor: Viviane Sampaio		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a reativação e restruturação dos Conselhos Locais de Saúde. Proposição apresentada em Plenário
63 – Indicação nº 74 de 2022
Processo: –
Autor: Viviane Sampaio		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, um cronograma de manutenção preventiva e corretiva, em períodos de tempo estabelecidos, das cadeiras odontológicas das unidades de saúde. Proposição apresentada em Plenário
64 – Indicação nº 75 de 2022
Processo: –
Autor: Viviane Sampaio		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas no cruzamento da Rua João Pessoa com a Avenida Presidente Vargas. Proposição apresentada em Plenário
65 – Indicação nº 76 de 2022
Processo: –
Autor: Viviane Sampaio		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, ampliação e retorno do atendimento de odontologia nas equipes I e II ( Equipe de Saúde da Família do Jardim Valéria). Proposição apresentada em Plenário
66 – Indicação nº 77 de 2022
Processo: –
Autor: Herminio Oliveira		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, a recuperação asfáltica da rua do cruzeiro. Proposição apresentada em Plenário
67 – Indicação nº 78 de 2022
Processo: –
Autor: Nildo Freitas		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, realizar campanha educativa visando conscientizar os proprietários de cachorros a recolherem suas fezes, bom como a utilizarem focinheiras em animais de grande porte, quando circularem com os mesmos em áreas frequentadas por outras pessoas, em especial praças e vias movimentadas. Proposição apresentada em Plenário
68 – Indicação nº 79 de 2022
Processo: –
Autor: Nildo Freitas		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretário de Meio Ambiente, proceder com a limpeza e roçagem na praça do bairro Vila Serrana I. Proposição apresentada em Plenário
69 – Indicação nº 80 de 2022
Processo: –
Autor: Nildo Freitas		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua R no bairro Nenzinha Santos. Proposição apresentada em Plenário
70 – Indicação nº 81 de 2022
Processo: –
Autor: Fernando Vasconcelos		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de tapa-buraco na Via local C e na Rua B, todas do Bairro Urbis II. Proposição apresentada em Plenário
71 – Indicação nº 82 de 2022
Processo: –
Autor: Fernando Vasconcelos		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Ceará e na Rua Santo Antônio, todas do Bairro Brasil. Proposição apresentada em Plenário
72 – Indicação nº 83 de 2022
Processo: –
Autor: Fernando Vasconcelos		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição na Avenida Presidente Vargas e nas Ruas C, D, J, K, L e M, do Bairro Primavera. Proposição apresentada em Plenário
73 – Indicação nº 84 de 2022
Processo: –
Autor: Fernando Vasconcelos		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição na Via local C e nas Ruas A, B, D, E, todas do Bairro Urbis II. Proposição apresentada em Plenário
74 – Indicação nº 85 de 2022
Processo: –
Autor: Nildo Freitas		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Deocleciano Filho, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, proceder com o patrolamento nas estradas dos povoados de Volta Grande, São domingos I e II. Proposição apresentada em Plenário
75 – Indicação nº 86 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº 101/2021, solicito a premente necessidade de proceder com construção da Unidade de Saúde do Bairro Lagoa das Flore, a fim de uma melhoria no atendimento a comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade. Proposição apresentada em Plenário
76 – Indicação nº 87 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1253/2019 e 847/2020, 913/2020, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas principais vias do Povoado do Choça, Povoado de Itapirema e Povoado de Caiçara. Proposição apresentada em Plenário
77 – Indicação nº 88 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação Nº1528/2021, solicitamos a premente necessidade para a revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), Distrito de José Gonçalves. Cumprindo a lei “Praça Viva” Nº2231, de 04 de julho de 2018, da autoria deste vereador. Proposição apresentada em Plenário
78 – Indicação nº 89 de 2022
Processo: –
Autor: Adinilson Pereira		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº1991/2021,a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas LED dos refletores da quadra do Povoado de São Sebastião, sendo que são seis torres de refletores. Proposição apresentada em Plenário
79 – Indicação nº 90 de 2022
Processo: –
Autor: Luciano Gomes		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da Ladeira da Jiboia – Limeira. Proposição apresentada em Plenário
80 – Indicação nº 91 de 2022
Processo: –
Autor: Luciano Gomes		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação das estradas dos Povoados de Riachinho, Boa Vista, Lajedinho, Periquito, São Joaquim, Barrocas, Goiabeira e Santa Marta. Proposição apresentada em Plenário
81 – Indicação nº 92 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial nos Bairros Panorama e Alto do Panorama. Proposição apresentada em Plenário
82 – Indicação nº 93 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a Pavimentação Asfáltica e Implementação de Drenagem Pluvial nos Bairros Bateias 01 e Bateias 02. Proposição apresentada em Plenário
83 – Indicação nº 94 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito do Pradoso, ao Distrito de Bate Pé. Proposição apresentada em Plenário
84 – Indicação nº 95 de 2022
Processo: –
Autor: Lucia Rocha		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica do Bairro São Jose e Rua Plínio Flores, localizadas no Distrito de Inhobim. Proposição apresentada em Plenário
85 – Indicação nº 96 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o mutirão de limpeza na Praça “Seu Rosa” e posterior à revitalização da mesma na área localizada no Bairro Nova Cidade – Vitoria da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
86 – Indicação nº 97 de 2022
Processo: –
Autor: Alexandre Xandó		 Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza, reposição de lâmpadas e manutenção da praça do Coronel, situada na interseção da rua Leonidio Oliveira com a Lourival Cairo, bairro Recreio. Proposição apresentada em Plenário
87 – Indicação nº 98 de 2022
Processo: –
Autor: Alexandre Xandó		 Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na rua Washigton Luis, bairro Sumaré. Proposição apresentada em Plenário
88 – Indicação nº 99 de 2022
Processo: –
Autor: Orlando Filho		 Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, o parolamento e cascalhamento no povoado da Estiva (fundo da telha Pétala), corredor esse contenho cerca de 700/800 metros, antiga estrada da Barra – Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário
89 – Indicação nº 100 de 2022
Processo: –
Autor: Alexandre Xandó		 Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, isolamento de área onde se conformou uma lagoa, no bairro Primavera. Proposição apresentada em Plenário
90 – Indicação nº 101 de 2022
Processo: –
Autor: Luciano Gomes		 Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, abertura de uma estrada que dê acesso à Fazenda Esperança, no Ponto da Pamonha, região do Capinal. Proposição apresentada em Plenário

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