A desoneração da folha permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota, entre 1% e 4,5%, sobre a receita bruta e atualmente abrange 17 setores que empregam mais de seis milhões de trabalhadores. A desoneração termina no fim deste ano. O Congresso prorrogou a medida até o fim do ano que vem. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Agora, deputados e senadores podem derrubar o veto.
O veto à desoneração da folha traz preocupações a diversos setores da sociedade, que estimam demissões em massa caso a decisão presidencial seja mantida pelo Congresso. Ao mesmo tempo, a criação da CPMF também divide opiniões e levanta dúvidas sobre a possibilidade de aumento de impostos.
O governo federal negocia a possibilidade de acordo com o Congresso Nacional para aprovar a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia “por toda a vida”, mas isso teria um preço: a volta do impopular CPMF, conforme explica o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP). “Estamos falando de desonerar, ou seja, tirar encargos da folha de pagamentos de 17 setores por um ano. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro quer desonerar todos os setores por toda a vida, não apenas para 17 durante um ano. Então é preciso arrecadar isso de outra fonte. O que está sendo discutido é a CPMF para permitir a desoneração”, afirmou o deputado em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.
Com informações do G1 e Joven Pan