O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a verificarem junto a prefeituras, governos estaduais e ao Distrito Federal se foram informados à Justiça Eleitoral os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. O prazo para envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
As regras aprovadas pelo TSE obrigam o poder público a oferecer gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia de votação. A medida também vale para eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Pelas normas eleitorais, nas áreas urbanas o serviço deve funcionar com frequência semelhante à dos dias úteis, para evitar que a falta de transporte dificulte o acesso dos eleitores às seções de votação.
“Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado”, informou o TSE.
O ofício também determina que os TREs divulguem em seus portais informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público no dia de votação. A orientação inclui a publicação dos dados em canais de parceiros da Justiça Eleitoral.
Nas eleições deste ano, os brasileiros vão votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno poderá ocorrer nas disputas de presidente e governador, caso nenhum candidato receba mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.
O Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
