Há muitos interesses e muitos interessados no perfil do futuro ministro do STF, especialmente porque pode acabar nas mãos dele uma decisão capaz de provocar a maior reviravolta política dos últimos tempos. No início do ano que vem, tão logo o STF volte a funcionar de maneira presencial, a Segunda Turma vai julgar se o ex-juiz Sergio Moro atuou ou não com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula por corrupção na Operação Lava-Jato.
Quatro votos são conhecidos no colegiado — dois, dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, favoráveis a punir Moro por falta de isenção, e dois, de Edson Fachin e Cármen Lúcia, em favor do ex-juiz. O quinto ministro da turma é Celso de Mello, que se aposentará em novembro.
Se esse cronograma for cumprido e não ocorrer nenhuma manobra de ocasião (nenhum pedido para mudança de turma dos atuais componentes da Corte), o voto de minerva será proferido pelo ministro que Bolsonaro indicar. Em outras palavras, o destino de Lula passa pela caneta de seu maior desafeto.
A suspeição de Sergio Moro derrubaria, ainda que de forma temporária, a proibição imposta pela Lei da Ficha Limpa para que ele volte a se candidatar. O petista foi julgado e considerado culpado em dois processos em primeira e segunda instância. O ex-presidente acusa o ex-juiz Sergio Moro de persegui-lo e agir por motivação política. Caso o STF acolha esses argumentos, as condenações seriam anuladas e ele recuperaria, de imediato, seus direitos políticos.
Reservadamente, os petistas confidenciam não acreditar que Bolsonaro vá condicionar a indicação do novo ministro ao objetivo de prejudicar Lula. “A turma em volta do Bolsonaro tem todo o interesse em acabar com o Moro porque não quer vê-lo candidato em 2022, porque quer destruí-lo. Esse sentimento, unido ao Centrão, que também foi afetado pelas investigações, forma uma massa crítica para acabar com o ex-juiz. Isso já deixou de ser uma vontade só do PT”, avalia um cacique da legenda.
OS MAIS COTADOS
O secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, é apontado como o mais fiel dos auxiliares de Bolsonaro, uma indicação considerada “segura” para o Palácio do Planalto e aquele que poderia, a critério do presidente, sacrificar tanto Lula quanto Moro no julgamento da suspeição.
O ministro da Justiça, André Mendonça, não pertence ao círculo mais próximo do chefe, mas tem a seu favor o fato de ter uma sólida formação jurídica, bom trânsito entre os atuais ministros do Supremo e ser pastor evangélico. Em uma das poucas pistas que forneceu sobre o perfil do futuro ministro do STF, Bolsonaro disse que indicaria alguém “terrivelmente evangélico”.
Dos três, o procurador-geral, Augusto Aras, ao que parece, é o menos cotado. Além de não professar a religião, ainda está no primeiro ano de mandato de procurador-geral e no meio de uma batalha para dar equilíbrio e ponderação ao Ministério Público.
Publicado em VEJA de setembro de 2020, edição nº 2704