Prefeitura sanciona lei que concede reajuste salarial aos servidores municipais
Foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 2.794, que autoriza o reajuste salarial dos servidores municipais. O ato de assinatura da prefeita Sheila Lemos aconteceu no Memorial Casa Régis Pacheco, e foi acompanhado por servidores, representantes dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias (Sindacs) e dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), além de membros do executivo municipal e vereadores.
A proposta de reajuste foi enviada à Câmara Municipal após negociação com os sindicatos, com percentuais superiores ao índice oficial da inflação nos últimos 12 meses, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O reajuste será de 10% para os servidores de nível superior, técnicos administrativos, setor operacional, servidores da Saúde e monitores; 8,91% para o grupo operacional da Saúde (agentes comunitários de saúde e de combate às endemias); 14,95% para professores de nível 1 e 8,64% para os de nível 2.
Com a lei, os vencimentos atualizados serão pagos aos servidores do Executivo Municipal e conselheiros tutelares a partir do próximo contracheque, no dia 1º de outubro, com os valores retroativos referentes ao mês de maio. O auxílio-alimentação já tinha sido reajustado em 20% e vem sendo pago desde o mês de junho.
Segundo a prefeita Sheila Lemos, a sanção da lei é fruto do diálogo constante e da parceria com os sindicatos, relativos às políticas de valorização dos servidores. “Abrimos as contas da Prefeitura e, após diálogo com os sindicatos, conseguimos chegar a um entendimento. É o que temos procurado fazer desde o primeiro momento, buscando melhorar as condições físicas da Prefeitura, as condições de trabalho, as condições de aprendizado, porque o servidor precisa estar sempre aprendendo, sempre se qualificando e também tendo seu trabalho reconhecido através de uma remuneração”, declarou a prefeita.
A presidente do Sinserv, Lúcia Chagas, ratificou a relação de proximidade e de diálogo entre a Prefeitura e o sindicato. “Estamos felizes que as negociações deram certo e que agora o servidor terá seu salário pago com o reajuste. A relação entre o governo e o sindicato nunca foi tão próxima e nesse momento, essa aprovação representa uma vitória significativa para os servidores públicos”, salientou Lúcia.
Para o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, o Poder Legislativo tem tratado com entusiasmo os projetos do Executivo, dando celeridade às discussões no plenário. “A prefeita Sheila Lemos tem feito um belíssimo trabalho e a Câmara tem sido ágil na aprovação de projetos importantes para todos os segmentos da sociedade, incluindo aumento no salário e vale-refeição dos servidores públicos, construção da Vila do Servidor e investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança”, destacou Hermínio.
Entre o público presente na assinatura, estiveram os vereadores Edjaime Rosa (Bibia), Dinho dos Campinhos, Adinilson Pereira, Chico Estrela, Subtenente Muniz, Delegado Marcus Vinícius e, ainda, o líder do Governo na Câmara, Luís Carlos Dudé.
A lei e o anexo com a tabela dos reajustes para cada categoria pode ser conferida através do LINK.