Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a retirada de vídeos publicados em perfis de Janja Lula da Silva e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que atribuem a Flávio Bolsonaro propostas de cortes em programas sociais. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil nesta sexta-feira, 9 de outubro.
As decisões são individuais e ainda deverão ser submetidas ao plenário do TSE, segundo a reportagem.
Prazos diferentes para retirada
Nunes Marques fixou prazo de até 24 horas para a remoção de um vídeo divulgado nas redes da primeira-dama. O conteúdo afirmava que Flávio pretendia impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas como o Farmácia Popular.
André Mendonça deu prazo de três horas para a retirada de um vídeo publicado pela campanha de Lula. A propaganda associava a proposta de corte de R$ 200 bilhões no orçamento, declarada pelo senador, à redução de recursos de programas específicos, incluindo Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Ministros apontam falta de respaldo
De acordo com a Agência Brasil, os dois ministros reconheceram a proteção à liberdade de expressão e à crítica política em parte dos conteúdos, mas entenderam que as afirmações sobre cortes em programas específicos não tinham respaldo mínimo no programa de governo ou em declarações do candidato.
Mendonça destacou que o programa de Flávio menciona a manutenção de programas sociais. A reportagem não informa o cumprimento das ordens nem um julgamento concluído pelo plenário.
Com informações da Agência Brasil.
