O Senador Jaques Wagner (PT) criticou o Ministro da Economia por manter investimentos em torno de 50 milhões de reais em empresas sediadas em paraísos fiscais. “Apesar de não ser ilegal, considero incompatível com a administração pública. Do ponto de vista da legitimidade, é no mínimo curioso um ministro da Economia que vive dizendo que nossa economia vai bem, preferir investir fora do país do que aqui dentro”, disse o senador petista em sua conta no Twitter.
A apuração do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), batizada de Pandora Papers, tornou-se pública neste domingo revelando ainda o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de centenas de políticos e servidores com contas no exterior, nas chamadas offshores, que ficariam localizadas em paraísos fiscais.
As investigações apontam que Guedes tem ligação com a offshore Dreadnoughts International Group Limited. A empresa foi criada em setembro de 2014. Na ocasião, o ministro investiu US$ 8 milhões. Os valores foram elevados para US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, de acordo com a Pandora Papers.
A lei permite que brasileiros mantenham empresas offshore, contanto que elas sejam declaradas junto à Receita Federal e ao Banco Central. Também é exigido que os recursos tenham origem lícita. Quem tem cargo público fica sujeito a uma série de regras específicas, justamente para evitar autofavorecimento.
Paulo Guedes afirmou que mantém a empresa aberta e não respondeu se fez alguma movimentação ou sobre a natureza de uma possível operação do tipo. A assessoria do ministro também destacou que ele se desvinculou de toda atuação no mercado privado, “nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública”.
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), com endosso de outros representantes da oposição, deverá encabeçar uma queixa-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele vê indícios graves na atuação dos dois membros da equipe econômica. “Com base nas normas do serviço público e na Lei de Conflito de Interesses, o caso sugere que pode ter havido autofavorecimento”, declara Bohn Gass, para quem Guedes e Campos Neto devem ser “alvo de uma profunda e rigorosa investigação”.
Apesar de não ser ilegal, considero incompatível com a administração pública. Do ponto de vista da legitimidade, é no mínimo curioso um ministro da Economia que vive dizendo que nossa economia vai bem, preferir investir fora do país do que aqui dentro.