[BAHIA]: Ex-deputada se aposenta com salário de 24 mil


A ex-deputada estadual do PP, Eliana Boaventura, professora da rede estadual de ensino, com 40 horas semanais, se aposentou com proventos integrais de R$ 24.044,50, sendo esse valor composto de vencimento R$ 1.980,12; estabilidade econômica de DAS-1, valor de R$ 15.443,43, além de R$ 6.620,95 de ATS. A portaria autorizando o ato, caracterizado como voluntário, foi publicada no último dia 9 de novembro, pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

A ex-deputada começou sua trajetória em 1993, elegendo-se vereadora pelo PMDB entre 1993 e 1996. Na Assembleia Legislativa cumpriu seu último mandato entre janeiro de 2009 a março de 2010. Ela assumiu a vaga do deputado Roberto Muniz e atualmente é aliada do governador Rui Costa.

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Com informações do Diários Oficial, ALBA e Site Bahia na Política

[ARTIGO]: O prefeito está nu


(Por Ernesto Marques, jornalista)*

As opiniões de um grupo de empresários de um tal “conselho consultivo” criado informalmente para auxiliar o prefeito Hérzem Gusmão, chocam pela leviandade. Não se pode acusar genericamente um conjunto de jornalistas concursados de atuar contra o governo atual. Em última análise, fossem verdadeiras as acusações, estariam os servidores agindo contra o Município. Não se trata, portanto, de mera opinião, mas de acusação grave contra jornalistas profissionais, formados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que se submeteram a um concurso e ultrapassaram a etapa do estágio probatório.

Se ainda vale o princípio segundo o qual o ônus da prova cabe ao acusador, deve o porta-voz do tal conselho, procurar o Ouvidoria do Município e registrar sua denúncia. O passo seguinte seria a abertura de um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) e, assegurado o devido processo legal e o amplo direito de defesa, até a conclusão que poderia resultar em penalidades diversas, incluindo a exoneração a bem do serviço público, conforme preceitua o Regime Jurídico Único. Ou, se assim desejasse, oferecer denúncia de crime contra a administração pública diretamente ao Ministério Público. Sim, porque é disso que trata a acusação. (mais…)

Requião ironiza Moro e propõe ‘Lei Onyx’ para perdoar arrependidos


Foto: Waldemir Barreto

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei ironizando o juiz Sérgio Moro e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Na primeira coletiva que deu após ser indicado ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro pormenorizou as denúncias de caixa 2 contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele afirmou que o deputado admitiu o erro, pediu desculpas e tomou as providências para repará-lo.

No projeto 434 de 2018, Requião acrescenta à lei 12.850/2013 a possibilidade de o juiz conceder perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional caso o réu demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão e dispensa da pena. (mais…)

José Padilha: Esquerda chamou o eleitor de otário, e colheu o preço nas urnas


Foto: Netflix / Alexandre Loureiro

Dilma chegou em quarto para o Senado. Haddad, simulacro de Lula, perdeu para um candidato com enorme índice de rejeição. Boulos teve 0,5% dos votos. Freixo, que também colou em Lula, teve votos. Mas foi um fenômeno carioca, resultado do combate às milícias. O PSOL do Rio, anticorrupção, teve sucesso. Já o PSOL nacional sucumbiu. A Lava-Jato devolveu, fisicamente, R$ 1,5 bilhão para a Petrobras, e a Petrobras pagou US$ 2,5 bilhões aos procuradores americanos. Se não houve o petrolão, de onde veio este dinheiro? E por que o acordo na Justiça americana?

Teremos um radical de direita na Presidência porque a esquerda, acreditando que Lula era a única possibilidade de se manter no poder, optou deliberadamente em pôr a ideologia antes da ética. Alertei meus amigos marxistas sobre o erro que cometiam. Afinal, o dinheiro que o PT roubou era do mesmo eleitor que conviveu com a (mais…)

Parlamentares do PT acionam CNJ para apurar escolha de Moro superministro


Sérgio Moro participa de evento em Curitiba. Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram nesta terça-feira (6) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a escolha do juiz federal Sérgio Moro para assumir o comando do “superministério” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O PT também pediu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episódio.

A representação do PT é assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP). (mais…)

‘A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo’, diz novo governador do Rio


Foto: WILTON JUNIOR/ESTADAO

Eleito governador do Rio com discurso apoiado no combate à corrupção e ao tráfico de drogas, além da promessa de promover o desenvolvimento econômico, Wilson Witzel (PSC) reafirmou, em entrevista ao Estado, que policiais que matarem quem portar fuzis não devem ser responsabilizados “em hipótese alguma”.

Segundo Witzel, a autorização para o “abate”, a ser oficializada, não aumentará a letalidade no Estado – hoje, são cerca de 500 registros por mês, ou 16 assassinatos por dia. Para Witzel, a medida reduzirá o número “de bandidos de fuzil em circulação”.

“O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”, afirmou o governador eleito, que é ex-juiz federal, nascido em Jundiaí (SP), e novato na política. (mais…)

Extinção do Ministério das Cidades preocupa Frente Nacional dos Prefeitos


Jonas: “de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”. Foto: A Cidade ON

Em reunião na manhã desta quarta-feira (31), na cidade de São Paulo, a Frente Nacional dos Prefeitos decidiu encaminhar documento com três preocupações dos municípios ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, citou como pontos relevantes, ao lado da preocupação quanto à eventual extinção do Ministério das Cidades, a retomada do desenvolvimento econômico e a aprovação das reformas tributária e previdenciária.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o prefeito de Campinas (SP) e atual presidente da FNP, Jonas Donizette, citou a intenção expressa pelo candidato Bolsonaro em extinguir ministérios, e afirmou que seria precipitada qualquer cobrança nesse momento quanto ao assunto. No entanto, ele não escondeu que há uma preocupação muito grande por parte dos prefeitos quanto ao Ministério das Cidades. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar“, disse Jonas. (mais…)

[VÍDEO]: Manifestantes pró-Bolsonaro são xingados e expulsos de campus da UnB


Alunos da Universidade de Brasília (UnB) expulsaram 13 manifestantes favoráveis ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que se reuniram nesta segunda-feira (29) para uma manifestação no Instituto Central de Ciências (ICC).

Os cartazes dos apoiadores de Bolsonaro foram rasgados, eles foram xingados e um dos manifestantes contrários ao próximo presidente cuspiu no rosto de um jovem que vestia uma camiseta com o rosto do candidato eleito. Os manifestantes pró-Bolsonaro se identificaram como alunos da UnB e abriram as mochilas espontaneamente para revista da Polícia Militar.

A confusão começou quando os alunos da universidade cantavam palavras de ordem e um manifestante gritou o nome do presidente eleito. Os apoiadores de Bolsonaro foram obrigados a sair da UnB escoltados pela PM e por seguranças da universidade. (UOL)

Após aliança eleitoral, PCdoB já articula formação de bloco sem o PT na Câmara


Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O plano do PT de liderar a oposição ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), enfrenta resistências até mesmo de tradicionais parceiros. Coligado com o partido de Fernando Haddad na eleição, o PCdoB, por exemplo, de Manuela D’Ávila, que foi candidata a vice do ex-prefeito de São Paulo, já articula um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados com o PSB e o PDT de Ciro Gomes. O movimento tem potencial para “emparedar” os petistas.

“O presidente é fake, mas precisamos de uma oposição de verdade. Isso não se dará se a esquerda seguir a lógica do hegemonismo. Erramos ao não construir uma frente antes e erraremos se não conseguirmos nos juntar agora”, afirmou o deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB na Câmara.

Silva negou que a iniciativa seja contra o PT, mas repetiu que um partido não pode querer se sobrepor ao outro nesse processo, porque isso seria o primeiro passo para a fragmentação da “resistência” ao governo Bolsonaro. “Espero que o o PT e o PSOL se somem a nós, porque daqui para a frente os dias serão muito difíceis”, previu. (mais…)

[ARMAS]: “Nós devemos abandonar o politicamente correto”, diz Bolsonaro


Nesta segunda-feira (29), em sua primeira entrevista para a televisão (TV Record), o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, confirmou que uma de suas primeiras ações no governo será alterar o estatuto do desarmamento para “flexibilizar” a posse e o porte de arma definitivos, sem necessidade de pagamento para renovação. Para Bolsonaro, a atual exigência da Polícia Federal de que se comprovar “efetiva necessidade” para liberar a arma não se faz mais necessária. “A orientação nossa é que a efetiva necessidade está comprovada pelo estado de violência que existe hoje no Brasil. Nós estamos em guerra,todo mundo diz isso, vocês mesmo da imprensa dizem isso aí.”, disse o presidente eleito que também defendeu que a idade para se obter uma arma diminua de 25 para 21 anos.

Bolsonaro defendeu que os caminhoneiros andem armados.”Eu fico pensando, por que um caminhoneiro não pode ter a posse da arma de fogo? Coloque-se na situação de um caminhoneiro que dormiu em um (mais…)