Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras


O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes.

Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado.

Palocci, ministro em 2005
Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo. (mais…)

Indagado sobre Onyx, Bolsonaro diz que vai usar caneta se houver ‘denúncia robusta’


oto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que vai “usar caneta” se houver “denúncia robusta” contra o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil.

Bolsonaro deu a declaração em entrevista após solenidade no Exército em Brasília. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

“Olha só, em havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta ‘Bic’, ela será usada”, disse.

Após evento em Belo Horizonte (MG), nesta quarta, o vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse que é “óbvio” que Onyx “terá que se retirar do governo” caso seja comprovado o envolvimento do deputado em irregularidades. (mais…)

Deputado diz que Câmara vai estudar reajuste do salário de parlamentares ainda este ano


O deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Casa irá fazer um estudo sobre a viabilidade jurídica de aprovar, ainda neste ano, reajuste aos salários dos parlamentares, hoje em R$ 33,7 mil ao mês. Segundo Giacobo, há uma vedação ao reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a peça aprovada pelo Congresso usada como base para a elaboração do Orçamento federal para o ano seguinte. O projeto de Orçamento-2019 está em tramitação no Congresso.

“Ficou decidido que vai ser feito um estudo jurídico para saber se na votação do Orçamento seria permitido suprimir isso da LDO. Se não der, não será feito. Se der para suprimir, será feito [o reajuste], acho que é até justo”, disse o primeiro-secretário da Câmara na saída de um encontro de parlamentares do PR com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). (mais…)

“Imagem de bom administrador caiu por terra”, diz Luciano Ribeiro sobre rombo nas contas de Rui


Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM), voltou a comentar o cenário de risco nas contas do governo e reiterou as críticas de que o governador Rui Costa (PT) praticou estelionato eleitoral.

“Não houve verdade no processo eleitoral. Se você ganha eleição dizendo que o Estado está saudável, é óbvio que você está mentindo […] Ele se elegeu com imagem de bom administrador e agora isso caiu por terra”, afirmou em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta quarta-feira (5).

Ribeiro acentuou ainda o petista não tem sido transparente nos projetos enviados à AL-BA para aprovar medidas que ajudem a estancar a sangria. (mais…)

Raquel Dodge denuncia irmãos Vieira Lima e a mãe deles por peculato


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Valter Campanato/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), a mãe dos dois políticos do MDB, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato (crime praticado por servidor público que se apropriar de dinheiro ou bem a que tenha acesso em razão do cargo).

Os oito denunciados são acusados na denúncia – que foi divulgada nesta quarta-feira (5) – de se apropriar de remunerações de secretários parlamentares.

PF apreendeu no ano passado R$ 51 milhões em apartamento que, supostamente, era utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para guardar dinheiro em espécie. (mais…)

Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal


Foto: Luis Macedo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. (mais…)

[CONQUISTA]: Vereador diz que vai revelar “cifras volumosas” de patrocínio da Prefeitura a veículos de imprensa e acusa prefeito de “montar uma quadrilha no rádio”


David promete revelar quem recebe patrocínio da Prefeitura e valores

O vereador e advogado David Salomão (PRTB) promete abrir a “caixa-preta” dos gastos do dinheiro público da Secretaria de Comunicação (Secom) com agências de publicidade que são responsáveis por distribuir a verba entre os veículos de comunicação da cidade, que são selecionados atualmente de acordo com linha editorial do empresa ou do jornalista.

Na sessão ordinária da última sexta-feira, 30, Salomão disparou duras críticas ao governo Herzem Gusmão, entre elas, a de que o prefeito estaria “pagando” ao radialista Humberto Pinheiro para falar mal da Câmara.

“A população deveria saber quanto ele está ganhando para falar mal da Câmara. Ele está achando que a a Câmara vai sofrer com essa pressão. Temos que descobrir quanto esse pilantra está recebendo”, afirmou.

Após um editorial do radialista da Clube FM na última segunda-feira (03)  criticando o trabalho do vereador, na sessão desta quarta-feira (05), o vereador apresentou um Requerimento na forma regimental, com arrimo no parágrafo único do Art.153 Resolução N° 48/2008, solicitando o detalhamento das contas públicas da Secretaria de Comunicação do Poder Executivo Municipal, “tendo em vista cifras volumosas sem especificação detalhada.”. (mais…)

Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento é adiado


. Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa do ex-presidente.

Gilmar Mendes afirmou que se trata de “matéria controvertida e que tem dado ensejo a debates na imprensa nacional e internacional”. O ministro argumentou que, embora a Corte já tenha discutido diversos temas relacionados no habeas corpus, outros “fatos novos” ainda não foram debatidos. “Considerando a importância do tema, eu vou pedir vista”, disse.

[VÍDEO]: Lewandowski manda PF prender advogado que disse ter vergonha do STF; Assista


Após ouvir de um passageiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma ‘vergonha’, o ministro Ricardo Lewandowski questionou se ele queria ser preso e pediu aos comissários da aeronave que partia de São Paulo com destino a Brasília nesta terça-feira, 4, que chamassem agentes da Polícia Federal. O passageiro é o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos. Ainda em São Paulo, Caiado gravou um vídeo em que diz ao ministro que tem vergonha da Corte e vergonha de ser brasileiro por causa do STF.

Acioli foi conduzido à Superintendência Regional do Distrito Federal, onde prestou depoimento, tendo sido liberado em seguida. Antes de esclarecer os fatos à autoridade policial, o advogado ficou retido por aproximadamente uma hora na aeronave que o levava a Brasília sendo acompanhado de perto por um agente da Polícia Federal. Em conversa telefônica com o Estado ainda dentro do avião, o advogado perguntou ao agente que o acompanhava o motivo de estar sendo mantido dentro dele. “Ele disse que eu não posso saber por que estou sendo retido”, disse à reportagem.

O advogado Fernando Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, acompanhou Acioli em seu depoimento na superintendência da PF. De acordo com ele, o advogado voltou a alegar que não teve a intenção de ofender o ministro ou o Supremo, mas de expressar sua opinião pessoal. O depoimento começou por volta das 15h e durou em torno de uma hora e meia. (mais…)

[TORRE PITUBA]: Herdeiro da OAS paga fiança de 28,9 milhões e sai da cadeia


O empresário César Mata Pires Filho, da OAS, depositou em juízo R$ 28,9 milhões referentes à fiança imposta pela Justiça Federal no Paraná e será colocado em liberdade. O montante havia sido fixado pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, nos autos da Operação Sem Fundos, fase 56 da Lava Jato, deflagrada em 23 de novembro contra suposto esquema de distribuição de R$ 68 milhões em propinas para o PT e ex-dirigentes da Petrobrás e do Fundo Petros no âmbito das obras da Torre Pituba, sede da estatal petrolífera em Salvador. O valor foi determinado equivale às vantagens indevidas distribuídas pela OAS durante a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.

Orientado por seu advogado, o criminalista Aloísio Lacerda Medeiros, o empreiteiro apresentou-se à Polícia Federal em Curitiba na noite de 25 de novembro. A magistrada havia decretado sua prisão em regime temporário por cinco dias. Depois, converteu a temporária em preventiva – sem prazo para acabar -, mas fixou fiança de R$ 28,9 milhões para revogar o decreto. (mais…)