Vereador posta vídeo se masturbando em escola pública na PB: ‘Foi sem querer’


(Foto: Arquivo pessoal/divulgação)

Um vereador de Montadas, na Paraíba, publicou em uma rede social um vídeo dele se masturbando dentro de uma escola pública. O vídeo foi postado na terça-feira (19) e passou pelo menos 2 horas no perfil do parlamentar. O vereador Sebastião da Costa Silva (PSB) alega que não sabe como postou o vídeo e disse que “foi sem querer”.

 

No vídeo em uma postagem pública no perfil do Facebook dele, o vereador aparece se masturbando em uma sala da escola estadual Maria José de Sousa, que fica na zona urbana de Montadas. O vídeo teve duração de cerca de 30 segundos e foi espalhado em outras redes sociais depois da publicação, mesmo depois do vereador ter apagado a postagem.

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Gilmar Mendes considera condução coercitiva inconstitucional e proíbe sua utilização


(Foto: EBC)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a utilização da condução coercitiva em investigações. O agente público que descumprir a determinação de Gilmar poderá ser responsabilizado nas esferas disciplinar, civil e penal.

Frequentemente utilizada pela força tarefa da Lava Jato, a condução coercitiva é um mecanismo que consiste em levar investigados até a presença de autoridades policiais ou judiciárias para que ele seja interrogado e, em seguida, liberado. No entanto, na decisão tomada nesta terça (19), Gilmar entendeu que a ferramenta é inconstitucional, pois fere o direito da pessoa de não se autoincriminar

 

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada após o ministro analisar duas ações que questionavam a legalidade da condução coercitiva, uma proposta pelo PT, e outra, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

De acordo com o ministro, “a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer”.

A liminar de Gilmar Mendes tem efeito imediato, mas ainda será revisada pelo plenário do STF, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão.

Fonte: Agência do Rádio Mais

Confira as atrações da terceira noite do Natal Conquista de Luz


(Foto: Divulgação)

O Natal Conquista de Luz chega hoje (21) à sua terceira noite. A programação começa às 17h, na Praça Nove de Novembro, com o show “In Par”, de Jádia Filadelfo & Tales Dourado. Vadinho Barreto chega às 19h com seu show “Dane-se o Choro”.

Na Praça Tancredo Neves, a noite começa, às 20h, com Léo Brasileiro e o show “Cores do Brasil”, que promete tornar nossa praça mais colorida e iluminada. Em seguida, às 21h, é a vez de Cátia Guimma, que faz a animação e apresenta “Meu Cantar”. Às 22h, Evandro Correia começa seu repertório “Os Sete Quereres”. Quem encerra a noite é o cantor Achiles, com o show “Divino e Ateu”.

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Cerca de 30 mil presos de SP passarão fim de ano em liberdade, entre eles Jatobá e Richthofen


(Foto: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)

Cerca de 30 mil homens e mulheres que estão presos no regime semiaberto no Estado de São Paulo devem ser beneficiados com a saída temporária de fim de ano para que possam passar Natal e Ano Novo em liberdade, segundo apuração do UOL. Entre eles estarão Suzane von Richthofen, condenada por mandar matar os próprios pais, e Anna Carolina Jatobá, que cumpre sentença pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni.

O número representa 13,2% do total de presos mantidos sob custódia do Estado. Em 1º de dezembro deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contabilizou a população carcerária de São Paulo em 227.317 pessoas.

 

Os presos devem deixar as prisões entre os dias 20 e 22 de dezembro e retornar entre 3 e 5 de janeiro do ano que vem.

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Patronato Penal de Vitória da Conquista inicia as atividades em janeiro


Presídio Nilton Gonçalves (Foto: Via Google)

A documentação para funcionamento do Patronato Penal Padre Benedito Soares da Costa já está finalizada, e a expectativa é que as atividades sejam iniciadas já em janeiro. A instituição prestará assistência jurídica, social e psicológica aos internos e egressos dos presídios conquistenses, buscando garantir o cumprimento dos direitos dos mesmos, assim como sua reinserção na sociedade. O foco principal do Patronato é o atendimento àqueles que não possuem condições financeiras de pagar pelos serviços de um advogado.

A instituição é sem fins lucrativos, funcionando com a atuação de advogados voluntários e através de parcerias. Atualmente, o Núcleo de Práticas Jurídicas da FTC já é uma instituição parceira. O órgão, no entanto, ainda espera conseguir mais apoio, podendo assim oferecer cursos aos egressos, com o intuito de facilitar sua reinserção na sociedade. (mais…)

Trabalhadores têm menos de 10 dias para sacar Abono Salarial de 2015


(Foto: Via Google)

Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências bancárias. O prazo termina no dia 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o dinheiro até o final de novembro. O valor disponível soma R$ 979,54 milhões. O Sudeste acumula quase metade desse recurso, com R$ 521,15 milhões (veja tabela abaixo).

 

Para ter direito ao Abono Salarial ano-base 2015, o trabalhador formal precisa estar enquadrado nos seguintes critérios: vínculo formal a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias em 2015; remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado; inscrição no PIS há pelo menos cinco anos; e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA


(Foto: Rhona Wise/AFP)

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira (19), a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas, com expectativa de passagens mais baratas.

 

Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil a outros países. Quando é decidido romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

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Unidade Móvel do Hospital da Mulher chega a Jequié nesta quinta-feira


(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais, vai disponibilizar a Unidade Móvel do Hospital da Mulher para o município de Jequié a partir da próxima quinta-feira (21). O equipamento é um importante aliado ao combate do câncer de mama e do colo do útero, uma vez que vai percorrer todo o território estadual atendendo mulheres de 25 a 64 anos para a realização do preventivo, e mulheres de 40 a 69 anos para a realização de mamografia.

 

A Unidade Móvel, que é equipada com dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo, ficará estacionada em frente à Igreja da Matriz, em Jequié, e atenderá das 07 às 17 horas. As pacientes deverão se dirigir ao local munidas dos documentos de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência.

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Bahia: Lula ganha “Comenda Dois de Julho” por feitos à população


Você pode não gostar de Lula, dizer que quer vê-lo na cadeia e até se revoltar contra essa honraria que lhe foi concedida. Mas o fato é que Lula definitivamente figura na galeria dos ex-presidentes brasileiros mais queridos e populares da “história desse país”, como ele mesmo costuma dizer. Para alegria de uns e ódio de outros.

O deputado Bira Corôa (PT) ,idealizou o Projeto de Resolução Nº 2.483/2017 que concede o título ao “companheiro”. Foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa, na noite desta terça-feira (19). Assim, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva será agraciado com a mais alta honraria do parlamento baiano, a Comenda Dois de Julho, concedida a personalidades em reconhecimento aos feitos em favor do estado e da população. A relatora foi a deputada Fátima Nunes (PT), que se manifestou em nome da bancada feminina. Do PT para o Lula ou do POVO para Lula? O que você acha? Comente!

Palestra aborda processo de registro público mercantil


(Imagem: Divulgação)

Na próxima quinta (21) será realizada uma palestra intitulada “As Inovações no Processo de Registro Público Mercantil”, ministrada por Antonio Carlos Tramm, presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB). A palestra é voltada para a classe empresarial da cidade, assim como para os alunos e professores da área de contabilidade das faculdades locais.

O evento, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ACIVIC), irá abordar as funcionalidades disponibilizadas pelo site da JUCEB, que auxiliam no processo de registro público. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, às 19h.

 

A Junta Comercial do Estado da Bahia

A JUCEB é um órgão criado em 1968, originado do antigo Tribunal do Comércio da Bahia e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ela trabalha com a legalização das empresas mercantis baianas e, dentre outras coisas, sua função é a de efetivar o registro público estadual destas empresas.