Um vereador de Montadas, na Paraíba, publicou em uma rede social um vídeo dele se masturbando dentro de uma escola pública. O vídeo foi postado na terça-feira (19) e passou pelo menos 2 horas no perfil do parlamentar. O vereador Sebastião da Costa Silva (PSB) alega que não sabe como postou o vídeo e disse que “foi sem querer”.

No vídeo em uma postagem pública no perfil do Facebook dele, o vereador aparece se masturbando em uma sala da escola estadual Maria José de Sousa, que fica na zona urbana de Montadas. O vídeo teve duração de cerca de 30 segundos e foi espalhado em outras redes sociais depois da publicação, mesmo depois do vereador ter apagado a postagem.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a utilização da condução coercitiva em investigações. O agente público que descumprir a determinação de Gilmar poderá ser responsabilizado nas esferas disciplinar, civil e penal.

Frequentemente utilizada pela força tarefa da Lava Jato, a condução coercitiva é um mecanismo que consiste em levar investigados até a presença de autoridades policiais ou judiciárias para que ele seja interrogado e, em seguida, liberado. No entanto, na decisão tomada nesta terça (19), Gilmar entendeu que a ferramenta é inconstitucional, pois fere o direito da pessoa de não se autoincriminar

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada após o ministro analisar duas ações que questionavam a legalidade da condução coercitiva, uma proposta pelo PT, e outra, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o ministro, “a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer”.

A liminar de Gilmar Mendes tem efeito imediato, mas ainda será revisada pelo plenário do STF, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão.

Fonte: Agência do Rádio Mais

Cerca de 30 mil homens e mulheres que estão presos no regime semiaberto no Estado de São Paulo devem ser beneficiados com a saída temporária de fim de ano para que possam passar Natal e Ano Novo em liberdade, segundo apuração do UOL. Entre eles estarão Suzane von Richthofen, condenada por mandar matar os próprios pais, e Anna Carolina Jatobá, que cumpre sentença pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni.

O número representa 13,2% do total de presos mantidos sob custódia do Estado. Em 1º de dezembro deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contabilizou a população carcerária de São Paulo em 227.317 pessoas.

Os presos devem deixar as prisões entre os dias 20 e 22 de dezembro e retornar entre 3 e 5 de janeiro do ano que vem.

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Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências bancárias. O prazo termina no dia 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o dinheiro até o final de novembro. O valor disponível soma R$ 979,54 milhões. O Sudeste acumula quase metade desse recurso, com R$ 521,15 milhões (veja tabela abaixo).

Para ter direito ao Abono Salarial ano-base 2015, o trabalhador formal precisa estar enquadrado nos seguintes critérios: vínculo formal a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias em 2015; remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado; inscrição no PIS há pelo menos cinco anos; e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira (19), a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas, com expectativa de passagens mais baratas.

Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil a outros países. Quando é decidido romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

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Você pode não gostar de Lula, dizer que quer vê-lo na cadeia e até se revoltar contra essa honraria que lhe foi concedida. Mas o fato é que Lula definitivamente figura na galeria dos ex-presidentes brasileiros mais queridos e populares da “história desse país”, como ele mesmo costuma dizer. Para alegria de uns e ódio de outros.

O deputado Bira Corôa (PT) ,idealizou o Projeto de Resolução Nº 2.483/2017 que concede o título ao “companheiro”. Foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa, na noite desta terça-feira (19). Assim, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva será agraciado com a mais alta honraria do parlamento baiano, a Comenda Dois de Julho, concedida a personalidades em reconhecimento aos feitos em favor do estado e da população. A relatora foi a deputada Fátima Nunes (PT), que se manifestou em nome da bancada feminina. Do PT para o Lula ou do POVO para Lula? O que você acha? Comente!

Na próxima quinta (21) será realizada uma palestra intitulada “As Inovações no Processo de Registro Público Mercantil”, ministrada por Antonio Carlos Tramm, presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB). A palestra é voltada para a classe empresarial da cidade, assim como para os alunos e professores da área de contabilidade das faculdades locais.

O evento, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ACIVIC), irá abordar as funcionalidades disponibilizadas pelo site da JUCEB, que auxiliam no processo de registro público. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, às 19h.

A Junta Comercial do Estado da Bahia

A JUCEB é um órgão criado em 1968, originado do antigo Tribunal do Comércio da Bahia e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ela trabalha com a legalização das empresas mercantis baianas e, dentre outras coisas, sua função é a de efetivar o registro público estadual destas empresas.