No dia nacional de protestos contra o corte de verba para a educação em todo o país, pais de alunos do Distrito de Iguá, na zona Rual de Vitória da Conquista, também fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (15) contra a decisão da Prefeitura de fechar diversas escolas e remanejar alunos para outras, mais distantes de suas casas. Os manifestantes bloquearam a única estrada que dá acesso de Conquista ao povoado com galhos de árvores e chegaram a queimar pneus.

Os pais dos alunos dizem que a Secretaria de Educação irá fechar escolas em Cachoeira dos Porcos, Campo Formoso, Furadinho, Lagoa Formosa, Lagoa Nova, Juazeiro e Rancho Alegre e transferi-los para uma escola em Iguá. “O único patrimônio que a gente tem é a escola, é o único lugar que é de direito de todas as crianças. Meu filho tem 7 anos, eu não vou mandar meu filho para o Iguá, porque além de não ter segurança, estradas ruins, como que eu vou mandar uma criança no meio de adultos de 13, 14 anos, sem um monitor, sendo que eles tem uma escola aqui? Então a gente não aceita”, diz uma mãe de aluno no vídeo que foi divulgado em redes sociais.

Nos vídeos é possível ver que a Polícia Militar foi chamada para debelar a manifestação, mas as mães dos alunos afirmavam que só iriam sair com a presença de representantes de Secretaria de Educação no local. Após o diálogo, a manifestação foi encerrada de forma pacífica e consensual.

Confira os vídeos:

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Formar profissionais conscientes de seu papel social é um compromisso da Rede FTC com a sociedade e, agora, os vestibulandos da instituição também são convidados à pratica da empatia. A campanha “Vestibular Solidário” propõe que o candidato a uma das vagas de graduação doe, no dia do vestibular, um agasalho ou cobertor que, depois, será destinado a quem mais precisa.

O candidato poderá entregar suas doações na unidade FTC em que vai realizar a prova de vestibular, marcada para o dia 26 de maio – às 14h. Os donativos arrecadados serão destinados a uma instituição previamente selecionada pela Rede FTC. Em Vitória da Conquista, as doações serão destinadas à Casa do Amor, que atende pacientes com câncer de todo o sudoeste baiano e norte de Minas Gerais. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14) mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. A lei sancionada possibilita maior agilidade na tomada de decisão por autoridades da Justiça e da Polícia.

De acordo com a norma, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida.

A medida de afastamento caberá à autoridade judicial; ao delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca; ou ao policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Além do afastamento imediato, a lei determina que, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso. (Revista EXAME)

A OAB da Bahia, com o apoio do Conselho Federal da OAB, obteve mais uma importante vitória para a advocacia baiana. Após a seccional recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Resolução 8/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não pode proibir o atendimento a advogados. A decisão teve atuação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que despachou com o corregedor.

Segundo o ministro, a Resolução n. 8/2019 do TJBA, que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, muito menos condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento. (mais…)

O Museu Regional – Casa Henriqueta Prates reabre oficialmente o espaço nesta quarta, dia 15, às 19h30, durante a 17ª Semana de Museus. Para compor a mesa de abertura, estarão presentes o reitor da Uesb, professor Luís Otávio de Magalhães, a pró-reitora de Extensão, professora Gleide Pinheiro, e a coordenadora do Museu, Ana Cláudia Rocha.
Além disso, também fará parte da programação uma mesa-redonda que irá abordar tradições culturais da cidade. A mesa “Conquista Era Assim: as tradições de lazer em Vitória da Conquista” será conduzida pelos professores aposentados Rosalvo Lemos e Ana Isabel Rocha Macedo.
Sobre o Museu Regional – Fundado em 1991, o seu nome presta uma homenagem Henriqueta Prates, que residiu no casarão entre os anos de 1883 até sua morte, em 1957. Henriqueta Prates era considerada a frente do seu tempo, pois, além de ser uma conselheira política, também ajudava pessoas em situações de fragilidade. (mais…)

O ex-presidente de cuba Raúl Castro, o atual presidente, Miguel Díaz-Canel e outros altos funcionários da ilha caribenha foram denunciados ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por cometer “crime de escravidão contra a Humanidade”. A denúncia foi anunciada em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira na sede da Organização de Estados Americanos (OEA).

A associação de Defesa dos Prisioneiros Cubanos (DPC) e a ONG cubana de ativismo político Unión Patriótica de Cuba fizeram a denúncia na semana passada ao procurador da TPI, que, segundo representantes da DPC, já sinalizou o recebimento formal da petição.

Castro, Díaz-Canel e os ministros cubanos José Ángel Portal (Saúde), Rodrigo Malmierca (Comércio Exterior), Bruno Rodríguez (Relações Exteriores) e Margarita Gonzáles (Trabalho) foram acusados de “crime de escravidão contra a Humanidade, perseguição e outros atos desumanos, segundo Javier Larrondo, fundador do DPC, e co-fundador e representante para a União Europeia (UE) do Unpacu, um grupo de oposição do regime comunista cubano.

Larrondo disse que a denúncia também foi enviada a diversos comitês e órgãos das Nações Unidas, em particular ao Alto Comissariado dos Direitos Humanos (ACNUDH) e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, sediou a conferência desta terça-feira como um marco de sua ofensiva, iniciada em dezembro passado, para dar “visibilidade” à “ditadura” cubana. No encontro, alertou para a normalização de uma situação de “sofrimento e angústia”.

— Dezenas de milhares de pessoas são obrigadas a viver no exterior sem saber seu destino, com os passaportes apreendidos, sendo monitorados por agentes de inteligência. Além disso, a maior parte de sua renda é confiscada pelo governo cubano. É um sistema moderno de escravidão que não pode ficar impune. (mais…)