TRF-2 determina que Temer seja preso novamente

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Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar na quinta-feira (9).

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo). (mais…)

Direito Contemporâneo será o tema central do 1º Simpósio Jurídico da FTC Conquista

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Daniella Miranda, coordenadora do Curso de Direito

O 1º Simpósio Jurídico realizado pela FTC, em Vitória da Conquista, contará com a participação de juristas, juízes e advogados que abordarão temas relevantes do Direito Contemporâneo. A maratona de palestras ocorrerá no dia 17 de maio de 2019, a partir das 13h30, na Casa de Eventos Limão Doce de Vitória da Conquista.

O evento será totalmente gratuito para discentes do Curso de Direito da FTC Conquista. Estudantes de outras instituições poderão participar, bem como advogados e estudantes de pós-graduação, mediante inscrição no valor de R$ 30,00 e R$ 40,00 reais respectivamente. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas através do link: http://twixar.me/RqxK

De acordo com a professora Daniella Miranda, coordenadora do Curso de Direito, assuntos como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Lei Anticrime, Postura Digital dos Jovens Advogados e Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade nortearão essa grande jornada de conhecimento. “Em apenas uma tarde, serão abordados, por grandes nomes do Direito, temas bastante atuais, cujo embasamento teórico evocará uma profunda reflexão jurídica e, também, política”, afirma Daniella. (mais…)

9° BEIC da Polícia Militar promove o projeto “Encantando Vidas”

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O 9° BEIC da Polícia Militar está promovendo o projeto “Encantando Vidas”, mensalmente, na qual oferta ensaio fotográfico gratuito para gestantes que realizam acompanhamento do pré-natal nas Unidades de Saúde da Família de Vitória da Conquista.

No próximo dia 11 de maio (sábado) às 17h este BEIC promoverá um Coquetel de Inauguração com Entrega de Álbuns Fotográficos às gestantes contempladas durante os meses de janeiro a maio de 2019.

Muitas gestantes têm o sonho de registrar através de ensaio fotográfico o momento da gestação, ocasião ímpar na vida da mulher que se tornará mãe. A fotografia é um importante meio de socialização, aproximando pessoas e eternizando momentos importante da vida.

 

Associação de Defensores Públicos Federais emite ‘Nota de repúdio’ contra Ministério da Saúde

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Leia a íntegra da nota:

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstetríca”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.

A Anadef julga a extinção do termo um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica. (mais…)

Novo programa de filiação partidária é testado pela Justiça Eleitoral

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O novo Filia, programa de filiação partidária da Justiça Eleitoral, está sendo testado por servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos demais TREs do Nordeste e do Tocantins durante encontro realizado na sede do Regional maranhense, entre os dias 7 e 9 de maio. No encontro, conduzido por representantes do Tribunal Superior Eleitoral, definiu-se que o novo Filia vai estrear em junho, quando será divulgada a lista especial de filiados aos partidos.

Depois de 20 anos sob a responsabilidade das corregedorias dos TREs, a filiação partidária volta a ser competência das secretarias judiciárias, onde originalmente acontecia essa etapa do processo eleitoral. O chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, explica que o objetivo da mudança é que o cadastramento dos filiados se torne mais ágil e fácil de operar pelos partidos políticos. (mais…)

Alerta: aumenta casos de sífilis no Brasil; Mulheres são as mais afetadas

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“Atendo no ambulatório CTR Orestes Diniz (Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecto-Parasitárias Orestes Diniz), um serviço ambulatorial do Hospital das Clínicas e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, têm muitos pacientes com sífilis decorrente de transmissão vertical, ou seja, que passa de mãe para filho no período de gestação/gravidez”.

Este depoimento é da médica Maria Gorete dos Santos Nogueira, pediatra, que atua em infectologia pediátrica, referência em assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte nos temas transmissão vertical, sífilis e sífilis congênita. Ela lembra que a sífilis é uma doença sexualmente transmissível e que, hoje em dia, a falta do uso de preservativos nas relações sexuais, inclusive no sexo oral, faz com que a doença seja disseminada. (mais…)

Secretaria da Educação divulga lista dos classificados no Universidade Para Todos nesta sexta-feira (10)

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A lista dos classificados do programa Universidade Para Todos (UPT) está prevista para ser divulgada nesta sexta-feira (10), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Este ano, foram inscritos no cursinho pré-vestibular 32.711 estudantes de todo o Estado para as 11.505 vagas ofertadas. A matrícula será realizada entre 21 e 24 de maio no local e turno para os quais o aluno optou para cursar e as aulas irão começar no dia 27 deste mês e seguem até dezembro. Criado em 2003 pelo Governo do Estado, o programa é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e tem como objetivo o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior.

A classificação dos candidatos ao Universidade Para Todos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. Na matrícula, o estudante classificado deverá apresentar os documentos expressos no edital, dentre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. Além das aulas, os alunos têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular. (mais…)

[CONQUISTA]: Motoristas de aplicativos paralisam atividades nesta quarta-feira (08|)

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Motoristas de aplicativos de Vitória da Conquista prometem paralisar as atividades nesta quarta-feira (08) em adesão a um protesto mundial contra as empresas como Uber, 99 e outras do gênero. Os trabalhadores se organizaram em grupos que vão protestar por melhores condições de trabalho com apps desligados no momento em que a Uber deve fazer sua entrada na Bolsa de Valores, chamada de IPO. Embora haja engajamento internacional, aqui no Brasil lideranças do serviço confirmaram participação no movimento em todo país, inclusive apps concorrentes da Uber também serão desligados.

As reclamações são relacionadas a mudanças no modo de pagamento dos serviços de transporte. Anterior à mudança, a Uber repassava ao motorista uma porcentagem relativa ao pagamento do usuário. Agora, o cálculo é feito sobre a distância percorrida e o tempo que o passageiro fica no carro, não mais relativo ao total cobrado do usuário. (mais…)

[VÍDEO]: Moradores da zona rural de Conquista fazem mutirão para tapar buracos na estrada

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Um grupo de aproximadamente 50 moradores do povoado de Lagoa de Jiboia e adjacências (23 Km de Conquista), se uniu para fazer reparos em 10 km da estrada de chão em um trecho que atende também as localidades de Recrutinha e Lagoa Rasa. Uma parte da estrada pertence a Vitória da Conquista e outra ao município de Anagé.

Homens, mulheres e até crianças trabalham em turnos fazendo a roçagem do matagal e tapando buracos. “Cada membro manifestou sua alegria em participar desse importante movimento onde demonstrada que a união das pessoas é capaz de mudar muitas realidades. A posposta foi sugerida pelos próprios moradores da região onde o poder público (em todas esferas) fica a desejar”, diz Crésio Maciel, visitante.

“Nosso objetivo inicial é promover o reparo de toda estrada principal desde a entrada até a última casa da estrada, com duas frentes de trabalho iniciadas em cada extremidade e se encontrando na prédio da escola por volta de meio dia, onde compartilhemos uma deliciosa feijoada promovida por todos nós”, explica Maciel.

Em um vídeo gravado no local um dos moradores manda um recado : “Tá vendo aí seu prefeito? Não tem coragem de fazer, mas nós temos”, diz.

OAB de Vitória da Conquista realiza seminário para discutir saúde do advogado  

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Nesta quinta-feira, 09 de maio, a subseção da OAB em Vitória da Conquista realizará o Seminário Saúde na Advocacia – A importância de cuidar do corpo e da mente . O evento ocorrerá na sede da entidade a das 07h30 da manhã às 18h  e contará com palestras e atividades voltadas ao debate sobre prevenção e tratamento de doenças ocupacionais dos profissionais da advocacia. Para participar basta se inscrever pelo site da OAB  https://www.oabconquista.com.br/ O evento é gratuito.

Organizado pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de Vitória da Conquista, o seminário é a primeira de muitas ações a serem realizadas durante o ano de 2019 para debater sobre a

saúde do trabalhador na advocacia e também incentivar  a prática de hábitos saudáveis para os advogados e advogados. Segundo dados de 2017 do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), as psicopatologias são a terceira maior causa de afastamento do trabalho. (mais…)