STJ autoriza penhora de parte do salário para quitar dívida civil

Corte Especial fixou tese que permite a medida de forma excepcional, quando outras formas de cobrança forem inviáveis e sem comprometer a subsistência do devedor.
Alcolumbre pauta PEC da escala 6×1 no Senado para 2 dias após 1º turno

Proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso; debates começam na terça-feira (6).
Movimentação das bets cai R$ 652 milhões por dia após proibição

Governo orienta apostadores a retirar recursos até segunda-feira (5), último dia de funcionamento dos sites e aplicativos.
El Niño pode ser um dos mais intensos desde 1950, aponta painel climático

Boletim indica chance de intensidade muito forte no trimestre outubro-novembro-dezembro, com chuva acima da média no Sul e risco de seca e incêndios no centro-norte do país.
Grupo Gama resgata potro e égua com suspeita de maus-tratos no bairro Recreio

Animais estavam em terreno baldio, sem acesso adequado à água e outros cuidados, segundo a Guarda Municipal.
Mulher é presa suspeita de matar guarda municipal Caíque dos Anjos Ribeiro em Poções

Segundo a Polícia Civil, jovem de 19 anos confessou o crime na presença de advogado; arma teria sido enterrada em terreno ao lado da casa de um tio.
Lei Seca terá fiscalização em Poções, Mirante e Bom Jesus da Serra no domingo das eleições

Portaria da 59ª Zona Eleitoral proíbe consumo, comércio e ingestão de bebidas alcoólicas das 0h às 19h deste domingo (4).
Tarifa zero para instrumentos musicais importados entra em vigor no Brasil

Medida zera imposto de importação para instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura domésticas.
INSS pagará benefício a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

Parecer da AGU assinado por Lula regulamenta pagamento previsto para vítimas com medida protetiva determinada pela Justiça.
Homem é preso ao tentar invadir sede do STF em Brasília

Suspeito tentou pular a grade de segurança e arremessou uma mochila; esquadrão antibomba foi acionado e descartou explosivo.



