O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das Eleições 2026, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho e tem um dia de repouso.
A PEC 221/2019 reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Na prática, a carga poderia ser cumprida em cinco dias de 8 horas diárias, com repouso semanal remunerado de dois dias.
O Plenário do Senado realizará sessões para debater a proposta na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, seguirá para o segundo turno, com outras três sessões de discussão.
Os prazos, no entanto, podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A proposta foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto estabelece que, dos dois dias de repouso, um seja preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A PEC também fixa jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto aprovado na Câmara recebeu 36 emendas na CCJ do Senado, mas todas foram rejeitadas pela comissão.
Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno da proposta para nova análise dos deputados.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o fim da escala 6×1 é um tema de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O Senado também declarou compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.
Fonte: Agência Senado.
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado.
