Imagem: Reprodução/Record
O Ministério da Justiça e Segurança Pública restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A decisão reverte a avaliação feita em 28 de outubro, que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.
Ao revisar o caso, a pasta reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente os critérios previstos em seu guia de classificação indicativa. Segundo o ministério, não foram considerados adequadamente o contexto cultural e religioso das histórias e os fatores que permitem atenuar a classificação.
A nova avaliação levou em conta a ligação das narrativas com tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das representações de violência. A produção reúne 36 episódios com passagens do Antigo e do Novo Testamento.
A revisão foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais. No despacho, o órgão sustenta que a apresentação de histórias bíblicas em desenhos infantis constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber tratamento equivalente ao de outras tradições culturais e religiosas.
A mudança anterior provocou críticas e chegou à Justiça. O advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para tentar suspender a reclassificação, sob a alegação de censura e perseguição religiosa. O ministério afirma, porém, que reviu a decisão por iniciativa própria.
A classificação de 12 anos não proibia a exibição dos desenhos pela manhã. Embora houvesse recomendação de transmissão a partir das 20h, a emissora não estava impedida de manter a atração em outro horário. A pasta reforçou que a classificação indicativa orienta as famílias sobre o conteúdo das obras e não tem caráter de censura.
Com a revisão, o programa volta a ser indicado para todas as idades. Segundo o ministério, a decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será comunicada formalmente.
Com informações de Metrópoles e TMC.
