Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida foram condenados pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista pela morte e tortura do filho de dois anos. As penas somam 153 anos e quatro meses de prisão. O julgamento ocorreu na terça-feira (17), e a Justiça determinou a execução imediata das condenações, mantendo os dois presos.
O crime ocorreu em março de 2024. O pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado e quatro crimes de tortura. A mãe foi condenada a 50 anos de reclusão pelo homicídio por omissão e 16 anos de detenção por quatro crimes de tortura por omissão. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o regime inicial fechado foi fixado para as penas de reclusão de ambos.
Conforme a denúncia, o menino vivia com os avós paternos desde os seis meses de idade e passou a sofrer agressões sistemáticas depois de começar a morar com os pais. A acusação apontou que a violência se repetiu ao longo de meses e que, no dia do crime, o pai atingiu a cabeça da criança com um martelo.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a mãe tinha conhecimento das agressões e do estado de saúde do filho, mas não tomou providências para interromper a violência ou buscar atendimento médico.
Condenações e absolvições
Os jurados reconheceram quatro qualificadoras no homicídio cometido pelo pai: motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. Também foi reconhecida a causa de aumento por se tratar de crime cometido por ascendente contra criança.
No caso da mãe, o Conselho de Sentença reconheceu o homicídio por omissão, considerando seu dever legal de proteção. Foram acolhidas três qualificadoras: meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento por ser ascendente. O motivo torpe foi afastado.
Os dois foram absolvidos das acusações de tortura relativas a outros seis episódios, por ausência de comprovação da materialidade desses fatos, informou o TJBA.
A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Daniela de Almeida. O juiz que presidiu a sessão, Aderaldo de Morais Leite Júnior, determinou a execução imediata das condenações com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Os réus estão presos preventivamente desde 2024 e não poderão recorrer em liberdade.
Com informações do TJBA e do MPBA.
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