TSE tem placar de 4 a 3 pela cassação dos vereadores Bruno Lopes e Alécio em Itambé

Dois homens posam diante de uma parede de vidro.
Foto: Reprodução

Os sete ministros já registraram seus votos no processo que apura suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Resultado ainda aguarda conclusão formal do julgamento.

Atualizado em 19 de novembro de 2026, às 18h40.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, nesta quinta-feira (19), placar de 4 votos a 3 favorável ao recurso que busca restabelecer a cassação dos mandatos dos vereadores Bruno Lopes (PCdoB) e Alécio Soares (PT), de Itambé, no sudoeste da Bahia. Os sete ministros já apresentaram seus votos no processo movido pelo Avante, que questiona a participação de candidaturas femininas supostamente fictícias nas eleições municipais de 2024.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, votou pelo provimento do recurso e foi acompanhado por Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Em sentido contrário, votaram Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Estela Aranha.

A atualização mais recente do painel do TSE, registrada às 18h40, mostra todos os votos lançados, mas o processo ainda aparece com a situação "Em julgamento". Dessa forma, o placar é favorável à cassação, embora ainda seja necessário aguardar a conclusão formal da sessão.

Entenda o caso

A disputa judicial começou após o Avante questionar candidaturas femininas apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, nas eleições municipais de 2024.

A acusação sustenta que candidaturas teriam sido utilizadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de participação mínima de 30% de mulheres nas chapas proporcionais.

Uma das candidaturas questionadas é a de Thide Lira, que recebeu apenas cinco votos. A defesa contesta a acusação de fraude e sustenta que houve atividade de campanha.

Em junho de 2025, a Justiça Eleitoral de Itambé determinou a cassação dos registros e diplomas vinculados à chapa, além da anulação dos votos da federação. Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão, em novembro do mesmo ano.

O Avante recorreu ao TSE, onde conseguiu, até o momento, quatro votos favoráveis à revisão do entendimento regional.

Mudanças na Câmara de Itambé

Caso o resultado seja formalmente confirmado, a decisão poderá modificar a composição da Câmara Municipal de Itambé.

Com a eventual anulação dos votos da federação, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização para definir a distribuição das cadeiras.

Entre os nomes apontados como possíveis beneficiários estão Samarone Alves, do Republicanos, e Cacá Andrade, do Avante. A ocupação das vagas dependerá, entretanto, da confirmação oficial dos novos cálculos eleitorais.

Situação dos mandatos

Bruno Lopes e Alécio Soares continuam no centro de uma disputa judicial iniciada após as eleições de 2024. O placar atual representa uma mudança em relação à decisão do TRE-BA, que havia sido favorável aos vereadores.

Mesmo com os sete votos registrados, o andamento apresentado pelo sistema do TSE ainda exige acompanhamento. Durante a sessão virtual, os ministros podem modificar seus votos até o encerramento.

Os processos são os de números 0600369-37.2024.6.05.0201 e 0600002-76.2025.6.05.0201.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Itambé.

Foto: Reprodução.

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