Justiça
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Mulher é resgatada de trabalho escravo doméstico em Vitória da Conquista
Em Vitória da Conquista, uma mulher de 52 anos foi resgatada de trabalho doméstico análogo a escravo na sexta-feira, 1° de Abril. A vítima trabalhava há ... -
UniFTC oferece serviços jurídicos gratuitos para população de baixa renda
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário da UniFTC Vitória da Conquista oferece atendimento gratuito para população de baixa renda (até um salário mínimo ... -
Defensoria da Bahia aponta o dobro de prisões por furto comida nos últimos 5 anos
Após atender recorrentes casos de pessoas presas em Salvador por furtar itens necessários à sobrevivência, como comida, sabonete, remédios, entre outros, a Defensoria Pública do Estado ... -
TCM: Liminar suspende contrato de R$8 milhões entre Prefeitura de Anagé e escritório de advocacia
Na sessão desta terça-feira (15/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito ... -
Vitória da Conquista será primeira cidade do interior da Bahia a contar com Câmara de Conciliação de Saúde
Vitória da Conquista será a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto de um ... -
Campanha cobra lei que exclui tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Em pleno século XXI, uma mulher que foi assassinada a tiros pelo companheiro ainda pode se tornar a responsável pelo crime que sofreu. É essa realidade ... -
PF abre inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra a Covid à Aids em live
A Polícia Federal abriu inquérito policial contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a associação feita por ele, em uma live nas redes sociais no ano ... -
Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral ... -
TJ-BA mantém pagamento de gratificação por produtividade na arrecadação da PGM a servidores municipais
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu, nesta quarta-feira (2), liminar proferida pelo titular 2ª Vara da Fazenda Pública ... -
Barroso torna obrigatório ‘passaporte da vacina’ para entrar no Brasil e menciona “autoridades negacionistas”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 11, que os passageiros internacionais apresentem comprovante de vacinação para entrar no Brasil. ...