O Fórum Municipal de Educação (FME) informa que está aberto o processo eleitoral para eleição da nova equipe diretiva para o biênio 2022/2024. A Comissão Eleitoral está convocando todos os membros do FME a participarem do pleito, que irá acontecer na Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio, das 12 às 16h, na sala do Conselho Municipal de Educação, que fica localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
De acordo com o regimento interno do FME, os cargos a serem preenchidos na eleição da nova diretoria são o de coordenador, vice coordenador e um secretário, com mandatos de dois anos.
O Fórum Municipal de Educação é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na Educação Básica e Ensino Superior, assim como, as instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos, e se caracteriza por ser um espaço permanente de discussão e atuação na garantia dos referidos direitos.
Finalidade:
Discutir a política educacional do território municipal, bem como coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação do Estado, do Distrito Federal e da União.
Cabe ainda ao Fórum Municipal de Educação (FME), acompanhar a implantação e implementação da legislação específica da Educação Básica no Município , assim como promover estudos e debates sobre essa política.
As chapas deverão atender às condições de elegibilidade previstas no artigo 16 do Regimento Interno do FME, desde que tenha mais de 50% de participação em reuniões nos últimos 12 meses. O requerimento de inscrição deve ser dirigido à Comissão Eleitoral, assinado pelo candidato ao cargo de coordenador e protocolado na sala do FME-VCA dentro da Smed, entre os dias 09 a 11 de maio, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.
Encerrado o prazo fixado para recebimento dos Requerimentos de Inscrição, a Comissão Eleitoral divulgará, por e-mail e através do grupo de whatsapp dos membros do FME, a relação das chapas e seus respectivos números que vão concorrer aos cargos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO BIENIO 2022-2024
